O Programa Saúde da População Negra da rede municipal de saúde de Macaé está ampliando suas ações ao longo deste ano com foco na promoção da equidade e na melhoria do atendimento à população negra.
A iniciativa busca garantir acesso qualificado e oportuno aos serviços de saúde, respeitando as diferenças socioculturais e enfrentando desigualdades históricas que impactam diretamente os indicadores de saúde desse grupo.
Como parte do fortalecimento da política pública, a coordenação do programa promoveu recentemente uma troca de experiências com representantes da mesma iniciativa no município de São Gonçalo.
O encontro teve como objetivo compartilhar estratégias, desafios e boas práticas relacionadas à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Em Macaé, o programa está vinculado à Vigilância em Saúde e conta com o apoio da Divisão de Informação e Análise de Dados (DIAD), responsável pela coleta e interpretação de informações estratégicas.
As ações seguem as diretrizes da PNSIPN, criada em 2009, que reconhece o racismo como determinante social da saúde e orienta a adoção de medidas para assegurar atendimento integral, digno e de qualidade à população negra.
A coordenação local é realizada por Jéssika Celestino e Rosana Feliciano. Durante o intercâmbio com São Gonçalo, Jéssika se reuniu com Belmira Félix de Oliveira Rodrigues, coordenadora do programa naquele município.
Entre os temas discutidos estiveram o acesso aos serviços de saúde, campanhas educativas, capacitação de profissionais, produção de dados, articulação intersetorial e a realização de cursos de Letramento Racial.
Segundo Jéssika Celestino, o programa também atua no enfrentamento ao racismo estrutural por meio da educação permanente e da conscientização dos profissionais da rede.
Ela destaca a importância da autodeclaração e do correto preenchimento do quesito raça/cor nos atendimentos, etapa fundamental para a construção de indicadores capazes de revelar desigualdades e orientar políticas públicas mais eficazes.
Belmira Félix ressaltou a necessidade de ampliar o olhar para outros grupos vulnerabilizados, como populações quilombolas, indígenas e refugiados, além da realização de monitoramentos contínuos para avaliar os impactos das ações implementadas.
Ao longo do ano, o município já realizou capacitações para agentes de acolhimento e rodas de conversa voltadas à saúde mental. Estão previstas novas atividades de Letramento Racial, reuniões do Grupo de Trabalho, seminários temáticos sobre doenças prevalentes na população negra e saúde da mulher negra, além de visitas a terreiros para identificação de demandas específicas.
Também estão programadas ações junto à rede escolar e visitas técnicas às unidades da Estratégia Saúde da Família.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 62% da população de Macaé se declara preta ou parda, o que reforça a relevância da política. A Vigilância em Saúde atua para reduzir impactos como mortalidade precoce, óbitos maternos e infantis e a incidência de doenças evitáveis.
O monitoramento municipal indica que mais da metade dos atendimentos realizados na rede pública (53,02%) ocorre entre pessoas pretas e pardas.
Doenças cardiovasculares lideram os registros nesse grupo, assim como agravos infecciosos, como tuberculose, hepatites virais, HIV e Covid-19. Os transtornos falciformes também apresentam alta incidência, refletindo sua maior prevalência genética.
Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, o Programa Saúde da População Negra de Macaé foi destaque no 1º Workshop Geografia da Saúde: Novas Fronteiras para a Vigilância em Saúde, realizado em dezembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
*Da Agência Fonte Exclusiva
