O começo de 2026 trouxe um aumento nos preços dos combustíveis em todo o Brasil, motivado pela aplicação de alíquotas fixas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A medida, definida pelos estados e pelo Distrito Federal, passou a valer em 1º de janeiro.
De acordo com o Comsefaz — Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal —, o reajuste segue a legislação que padroniza a cobrança do imposto em todo o país.
Para este ano, as alíquotas fixas são de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha, representando altas de R$ 0,10, R$ 0,05 e R$ 0,08, respectivamente, em relação a 2025.
O Comsefaz alerta que o modelo de alíquota fixa tem causado perdas de arrecadação para estados e municípios, especialmente diante da elevação contínua dos preços dos combustíveis. No primeiro ano de aplicação, os estados registraram perdas superiores a R$ 100 bilhões, segundo o comitê.
Especialistas lembram que os reajustes tendem a ser repassados ao consumidor, afetando diretamente o orçamento de quem utiliza veículos particulares e impactando o transporte de cargas e passageiros.
A alta do diesel é sentida principalmente por caminhoneiros e empresas de logística, enquanto a gasolina mais cara pesa no dia a dia de quem depende do carro para se deslocar.
Desde 2022, com a Lei Complementar nº 192, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser cobrado como percentual do preço e passou a adotar o modelo ad rem, com valores fixos por litro ou quilo.
O reajuste de 2026 é o segundo consecutivo nesse modelo, após o aumento registrado em fevereiro de 2025, reforçando a pressão sobre os preços e sobre o custo de vida da população.
Com a nova alíquota, motoristas e empresas de transporte iniciam o ano enfrentando gastos maiores, enquanto seguem os debates sobre política tributária e preços de combustíveis no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
