A França prepara uma mudança significativa na forma como crianças e adolescentes se relacionam com o mundo digital. Um projeto de lei apresentado pelo governo propõe proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos a partir de setembro de 2026.
A iniciativa tem o apoio do presidente Emmanuel Macron, que defendeu o início do debate no Parlamento já em janeiro.
De acordo com o texto, estudos e relatórios recentes apontam que a exposição excessiva às telas digitais pode trazer diferentes riscos para adolescentes.
Entre eles estão o contato com conteúdos considerados inadequados, a possibilidade de assédio on-line e impactos negativos nos hábitos de sono e no bem-estar emocional.
O projeto é composto por dois artigos principais. O primeiro torna ilegal que plataformas digitais ofereçam serviços de redes sociais a crianças com menos de 15 anos.
Já o segundo prevê a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio, ampliando regras que já existem no país.
Desde 2018, a França já veta o uso de celulares em pré-escolas e colégios, mas a aplicação da norma foi considerada limitada nos últimos anos.
Com a nova proposta, o governo busca reforçar a fiscalização e tornar as restrições mais efetivas no ambiente escolar.
No início deste mês, o Senado francês também aprovou uma iniciativa voltada à proteção de adolescentes contra o uso excessivo de telas.
O texto estabelece a obrigatoriedade de autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam criar contas em redes sociais. A proposta segue agora para análise da Assembleia Nacional e, se aprovada, poderá se tornar lei.
*Da Agência Fonte Exclusiva
