A maior parte das irregularidades encontradas na Operação Natal Seguro, realizada pelo Inmetro em novembro, está relacionada à venda de brinquedos sem o selo obrigatório de conformidade. Do total de 725.230 produtos fiscalizados em todo o país, 90.386 apresentaram algum tipo de irregularidade.
Segundo o Inmetro, aproximadamente 549 mil brinquedos foram inspecionados durante a ação, que ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro. Desses, 82,4 mil estavam em desacordo com as normas, principalmente por não apresentarem o selo que comprova que o produto passou por testes de segurança.
O chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do instituto, Hércules Souza, afirmou que o cenário é preocupante, já que a ausência do selo indica que o brinquedo não foi submetido aos ensaios exigidos para garantir a segurança das crianças.
Além dos brinquedos, as luminárias decorativas do tipo pisca-pisca também apresentaram índice relevante de problemas. Cerca de 7,28% desses produtos estavam fora do padrão, especialmente por falta de informações obrigatórias na embalagem, como potência, tensão, identificação do fabricante e selo do Inmetro no plugue.
A operação também fiscalizou alimentos e bebidas típicos do período natalino. Produtos pré-embalados, como azeites, azeitonas, panetones e chocolates, apresentaram percentuais variados de irregularidades relacionadas à rotulagem e informações obrigatórias ao consumidor.
O levantamento revelou ainda cidades com altos índices de não conformidade, incluindo Guarulhos e Guarujá, em São Paulo, além de municípios em Santa Catarina, Amapá, Rondônia, Goiás e Maranhão.
Os estabelecimentos autuados poderão recorrer administrativamente, mas estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. O Inmetro reforça que o consumidor deve sempre verificar a presença do selo de conformidade e exigir nota fiscal, evitando riscos à segurança e prejuízos futuros.
*Da Agência Fonte Exclusiva
