Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil demonstrou “maturidade democrática” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de altos oficiais das Forças Armadas condenados pela tentativa de golpe de Estado. Para Lula, a conclusão do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco histórico para o país.
“Estou feliz não pela prisão de ninguém, mas porque este país mostrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, declarou. O presidente destacou que a reação institucional ocorreu “sem alarde”, com a Justiça atuando “sem se amedrontar” diante das ameaças.
As declarações foram dadas no mesmo evento em que Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Durante o discurso, comentou também o encerramento do julgamento da Primeira Turma do STF, que condenou sete réus envolvidos na tentativa de impedir a transição democrática após as eleições de 2022.
A execução das penas foi determinada para todos os condenados — incluindo Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. “Pela primeira vez em 500 anos de história, você tem alguém preso por tentativa de golpe: um ex-presidente da República e quatro generais de quatro estrelas. É a afirmação de que a democracia vale para todos”, afirmou Lula.
Condenações e locais de prisão
A Primeira Turma do STF condenou os envolvidos por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas e locais de cumprimento são:
- Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Local: Superintendência da Polícia Federal, Brasília.
- Walter Braga Netto – 26 anos
Local: Vila Militar, Rio de Janeiro.
- Almir Garnier – 24 anos
Local: Estação Rádio da Marinha, Brasília.
- Anderson Torres – 24 anos
Local: 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Complexo da Papuda.
- Augusto Heleno – 21 anos
Local: Comando Militar do Planalto (CMP), Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
Local: Comando Militar do Planalto (CMP), Brasília.
- Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias
Situação: Foragido em Miami (EUA). O mandado será incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Ao comentar o caso, Lula afirmou que as condenações não foram motivadas por disputa política, mas por provas produzidas “de dentro da própria quadrilha que tentou dar um golpe nesse país”. Para ele, o episódio reforça que a democracia brasileira “não é privilégio de ninguém, mas um direito de 215 milhões de pessoas”.
*Da Agência Fonte Exclusiva
