Na série de artigos sobre a história do Partido Comunista Brasileiro na cidade de Campos dos Goytacazes, Norte do Estado do Rio, chegamos a Duvitiliano Ramos, revolucionário do Norte Fluminense.
Duvitiliano Ramos nasceu em São João da Barra, em alguma data entre 1902 e 1903. Foi um dos principais organizadores do PCB na cidade de Campos, com intensa atuação entre 1926 e 1935, ao lado de Minervino de Oliveira, Adão Pereira Nunes, Timóteo Barbosa, Hilton Cantarino, Elísio, Constâncio Dulci e Onofre Caetano. Em 1926, organizou com eles a Aliança dos Trabalhadores de Campos.
Em pouco tempo, se tornaria uma das figuras de maior renome do PCB nacional.
O “operário gráfico” Duvitiliano (também conhecido pelo codinome Freitas) chegou a ser secretário do PCB por dois meses (novembro e dezembro de 1932), no auge da linha obreirista do Partido. Sucedeu ao padeiro Caetano Machado, que, segundo o pesquisador Álvaro Bianchi, “gostava de fechar o punho e gritar ‘eu odeio os intelectuais’”. Ramos acabaria preso ao final daquele ano, sendo substituído pelo tecelão Domingos Brás.
Em 1930, sob a legenda do Bloco Operário Camponês, tornou-se candidato a deputado federal pelo antigo estado do Rio de Janeiro. Verdadeiro intelectual, Duvitiliano se entregava com ardor ao trabalho junto aos órgãos de imprensa ligados ao Partido e ao seu sindicato em particular.
Ele deixa Campos após o Levante de 1935, mudando-se definitivamente para a cidade do Rio, onde continuou atuando como uma das principais lideranças do Sindicato dos Gráficos.
Foi candidato a deputado federal pelo Bloco Operário e Camponês em 1930. Entre novembro e dezembro de 1932, foi secretário-geral do PCB. Em 1933, concorreria à cadeira de deputado federal pela legenda União Operária e Camponesa do Brasil.
Fundou, em junho de 1945, o Notícias Gráficas, jornal ligado ao sindicato de trabalhadores das indústrias gráficas do Rio de Janeiro. Sua militância no sindicato foi marcada pela defesa intransigente do marxismo-leninismo e pela crítica ao trotskismo. Foi preso diversas vezes por causa de sua atuação na organização sindical.
É nessa fase, marcada pelo fim do Estado Novo e de retomada (breve) da legalidade pelo PCB, que Duvitiliano, em paralelo à sua firme atuação junto à categoria dos gráficos, intensificará seus estudos sobre a questão do negro.
Sua militância nesse movimento atingirá seu ponto máximo no 1º Congresso do Negro Brasileiro, realizado pelo Teatro Experimental do Negro em 1950. Ali, apresentaria uma tese extremamente original, que, segundo os pensadores Clóvis Moura e Jones Manoel, provaria “a superioridade da agricultura palmarina em relação ao trabalho escravizado”.
A tese tinha por título “A posse útil da terra entre os quilombolas” e seria publicada anos depois na revista Estudos Sociais, em 1958.
Duvitiliano provou que o uso coletivo da terra propiciava um ganho de produtividade muito maior do que o verificado no latifúndio escravista. Afirma ele:
É que nas comunidades negras reinava a fartura que oferecia vivo contraste com a perene miséria alimentar da população do litoral. A abundância da mão de obra, o trabalho cooperativo e a solidariedade social haviam aumentado extraordinariamente a produção. O superproduto social se tornava abundante. Depois de alimentada a população, atendidos os gastos coletivos e guardadas em celeiros as quantidades destinadas às épocas de más colheitas, guerras e festividades, ainda sobrava algo para trocar por produtos essenciais das populações luso-brasileiras.
O caráter nitidamente antieconômico do sistema escravista é ilustrado por esse contraste entre o rendimento do trabalho do negro quando livre e quando cativo. Era por ser escravo e não por ser negro que ele produzia pouco e mal nas plantações e nos engenhos. O trabalho cooperativo de Palmares tinha um ritmo de produtividade muito maior do que aquele que se desenvolvia nos latifúndios escravistas; a superioridade da agricultura palmarina em relação ao trabalho escravo era facilmente verificável.
A base de tal produção seriam pequenas propriedades. Palmares teria sido um experimento radical que se diferenciava não apenas das sesmarias do sistema colonial implementado pelos portugueses, como também da “economia tribal” africana:
Economicamente, a República dos Palmares constituiu uma forma de transição à posse da terra, e forma superior à das sesmarias, da propriedade latifundiária. Os quilombolas opuseram à forma coletiva da economia tribal, usada na África, e às sesmarias dos colonos, com as turmas de escravos lavrando a terra, o uso útil, a posse justificada pelo trabalho individual de pequenos tratos da terra, os roçados. A terra pertencia aos quilombos, organizados em aldeamentos e federados, obedientes todos ao Ganga-Zumba da Cerca Real do Macaco.
No entender de Maybel Sulamita de Almeida, Duvitiliano entende Palmares como um “ensaio libertário” contra a escravidão, que representava uma alternativa em termos de organização social ao regime do latifúndio escravagista:
A chamada República dos Palmares – a “Tróia Negra” de Nina Rodrigues – constituiu-se um manancial inesgotável de revelações da capacidade de iniciativa da gente negra. Pioneira e precursora de várias formas de relações, Palmares deixou um rastro luminoso de poesia e heroicidade, de sacrifício e abnegação, de protesto e de lutas, que hoje, analisados na perspectiva da história, fornecem elementos de referência no confronto com as formas decadentes de produção em que se apoia a sociedade brasileira.
Poucos anos depois, Ramos faleceria. No necrológico dedicado a ele pelo Notícias, o autor faz questão de ressaltar que
Ramos, faleceu no dia 14 de novembro de 1961, certo da vitória do proletariado e do socialismo sobre o imperialismo americano escravizador dos povos sul-americanos, convicto de seu ponto de vista político e filosófico. As suas convicções jamais foram desviadas por ideologias estranhas ao marxismo-leninismo. Como também foi um dos maiores inimigos do trotskismo.
Seu falecimento foi uma grande perda para o proletariado gráfico. Ramos era um entusiasta de “Notícias Gráficas”, não só por ser um dos seus fundadores, mas porque via em “Notícias Gráficas” um veículo de unidade da corporação gráfica.
Estranho que uma figura tão valiosa como Duvitiliano seja tão pouco lembrada. Sabe-se que também era romancista. Seus trabalhos encontram-se dispersos; muitos não foram localizados até hoje. Ele foi provavelmente o primeiro negro a ocupar o cargo de secretário-geral do PCB.
Uma figura como essa não pode seguir no esquecimento.
Para saber mais:
BIANCHI, Alvaro. A “proletarização” do PCB: pequena crônica de um golpe burocrático (1930-1934). In: Esquerda Online. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2015/01/02/a-proletarizacao-do-pcb-pequena-cronica-de-um-golpe-burocratico-1930-1934/
MANOEL, Jones. “A República de Palmares e a disputa pelos rumos da nacionalidade brasileira”, In: Revista Opera. Disponível em: https://revistaopera.operamundi.uol.com.br/2023/08/27/a-republica-de-palmares-e-a-disputa-pelos-rumos-da-nacionalidade-brasileira/.
MOREIRA, Raimundo Nonato Pereira. “Antônio Maciel Bonfim (Miranda): um esboço biográfico”, In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 36, nº 72, 2016.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
OLIVEIRA, Maybel Sulamita de. O Teatro Experimental do Negro em meio a militância e a intelectualidade: eventos programáticos realizados entre 1945 e 1950. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em História, Rio de Janeiro, 2018.
RAMOS, Duvitiliano. “A posse útil da terra entre os quilombolas”, In: Estudos Sociais, Rio de Janeiro, n.12, p. 3-4, 1958.
SOMMER, Michelle Farias. “Kraal: no DNA das cidades brasileiras? Metodologias para apreensão espacial da territorialidade negra urbana em áreas remanescentes de quilombos”. In: Anais do XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, Salvador, 23-27 de maio de 2005.
THIAGO, Cristiane Muniz. “Memórias em composição: conflitos e consensos entre militantes gráficos do Rio de Janeiro”, In: Anais do XIV Encontro Regional da Anpuh-Rio “Memória e Patrimônio”, Rio de Janeiro, 19 a 23 de julho de 2010.









