O governo da Dinamarca anunciou que pretende estabelecer uma das restrições mais rígidas do mundo ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proposta, divulgada na sexta-feira (7), prevê que menores de 15 anos fiquem proibidos de usar plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube. O objetivo é reduzir a exposição precoce a conteúdos violentos, sexuais e de automutilação.
Pelo projeto, jovens a partir de 13 anos só poderão usar redes sociais caso recebam autorização dos pais, mediante uma avaliação individual. O governo dinamarquês afirma que o uso crescente e descontrolado das plataformas está gerando efeitos preocupantes na saúde mental infantil.
A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, afirma que o país vive uma “epidemia silenciosa”. Segundo ela, as big techs têm recursos suficientes para proteger o público jovem, mas não investem o bastante em medidas de segurança. “O tempo em que as crianças passam online e o acesso irrestrito a conteúdos nocivos são um risco grave. As plataformas precisam assumir responsabilidade real”, declarou.
A proposta inclui verificação obrigatória de idade, possivelmente por meio de um aplicativo nacional. Empresas que não cumprirem as exigências poderão enfrentar multas equivalentes a até 6% da receita global — um mecanismo semelhante ao aplicado na Austrália, que no ano passado adotou restrição para usuários menores de 16 anos e impôs multas de até US$ 33 milhões.
O projeto ainda será analisado pelo Parlamento dinamarquês, processo que deve durar alguns meses. A maioria dos partidos já sinalizou apoio.
Dados do governo mostram que 94% das crianças com menos de 13 anos possuem ao menos um perfil em redes sociais, e mais da metade das menores de dez anos também estão conectadas. Entre as plataformas mais usadas estão Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok. Uma análise da Autoridade Dinamarquesa de Concorrência e Consumidores, realizada em fevereiro, revelou que jovens do país passam em média 2h40 por dia online.
Com o avanço da proposta, a Dinamarca se junta a outras nações que buscam impor limites mais rígidos ao ambiente digital infantil. Para o governo, a medida é um passo essencial para proteger o desenvolvimento emocional das novas gerações.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
