O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (20), licença ambiental à Petrobras para perfurar um poço exploratório de petróleo no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira.
A estatal informou que as atividades de perfuração devem começar imediatamente e terão duração aproximada de cinco meses. O objetivo é avaliar o potencial geológico da região e verificar a existência de petróleo e gás em escala comercial.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a autorização como “uma conquista da sociedade brasileira” e destacou que o processo passou por amplas discussões com governos e órgãos ambientais.
“A conclusão desse processo revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que representem o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard.
Contexto e críticas
A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das novas fronteiras de exploração de petróleo e gás no Brasil. A Petrobras planeja investir mais de US$ 3 bilhões até 2028 na região, com a perfuração de 16 poços exploratórios.
Apesar do otimismo do governo, ambientalistas criticam a decisão e alertam para riscos ambientais. Estudos apontam a presença de recifes de corais com quase 10 mil km² próximos à área de exploração, além da proximidade de terras indígenas no Amapá.
Organizações ambientais classificaram a medida como “desastrosa do ponto de vista climático e da sociobiodiversidade” e cogitam recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão.
A licença foi concedida a poucos dias da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que acontecerá entre 10 e 20 de novembro, em Belém (PA) — o que ampliou o debate sobre as contradições da política energética brasileira.
Justificativa do Ibama
Em nota oficial, o Ibama informou que a autorização foi resultado de um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com realização de audiências públicas, vistorias técnicas e aprimoramento do plano de resposta emergencial da Petrobras.
Após o indeferimento inicial em 2023, o projeto passou por ajustes estruturais, incluindo:
-
Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
-
Inclusão de embarcações offshore e nearshore para atendimento de fauna afetada;
-
Ampliação dos protocolos de segurança e mitigação de riscos.
Segundo o Ibama, essas melhorias foram determinantes para a emissão da nova licença, que permite o início imediato da perfuração.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
