Uma mulher de 79 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma residência de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A idosa trabalhava há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro em carteira, sem folgas e sem receber os direitos trabalhistas previstos em lei.
O resgate ocorreu no dia 19 de setembro, dentro da Operação Resgate V, uma força-tarefa nacional promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. A entrada na casa foi autorizada pela Justiça após solicitação do MPT-RJ.
Segundo a equipe de fiscalização, a trabalhadora cuidava de uma mulher de mais de 100 anos, além de realizar todas as tarefas domésticas.
“Constatamos jornada exaustiva, um dos elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão. A vítima, já idosa e com problemas cardíacos, cuidava da empregadora 24 horas por dia, sete dias por semana”, explicou a auditora-fiscal Bárbara Rigo, coordenadora da operação.
A investigação apontou que a mulher dormia no mesmo quarto da patroa e permanecia de prontidão durante toda a noite para ajudá-la, inclusive nas idas ao banheiro.
Os fiscais também verificaram a ausência total de registro trabalhista e previdenciário, além de décadas sem recolhimento de FGTS e INSS.
O relatório do Ministério do Trabalho estimou em R$ 60 mil o valor das verbas rescisórias devidas, e o MPT determinou o pagamento retroativo e a concessão de um salário vitalício à idosa.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação e quitar as pendências trabalhistas. A Polícia Federal seguirá investigando o caso sob a perspectiva criminal.
A maior operação do país contra o trabalho escravo
A Operação Resgate V é considerada a maior ação integrada do Brasil no combate ao trabalho escravo contemporâneo, envolvendo auditores-fiscais, procuradores, defensores públicos e agentes federais. Entre 15 de setembro e 15 de outubro, equipes atuaram em todo o território nacional identificando casos de exploração e privação de liberdade no trabalho.
Denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
