A Cedae convocou, na noite da última sexta-feira (3), uma reunião online de emergência para tratar de um acordo de R$ 900 milhões com a concessionária Águas do Rio, que será submetido ao Conselho de Administração na próxima segunda-feira (6). A medida, tomada em meio a déficits financeiros estaduais, tem gerado preocupação nos bastidores políticos e administrativos do Rio de Janeiro.
O imbróglio teve origem em erro de informações fornecidas pela própria Cedae durante o processo de concessão de serviços de água e esgoto, elaborado com participação do BNDES e de consultoria externa. A Águas do Rio alegou variação de 18,5% entre a cobertura de rede prevista e a existente, reivindicando compensação financeira.
Para resolver a questão, o acordo prevê que a Cedae conceda desconto no fornecimento de água até atingir o valor de R$ 900 milhões, evitando que o custo recaia sobre os consumidores ou que haja atrasos nos investimentos da concessionária.
Apesar da intenção de resolver o problema, a forma como o acordo foi estruturado levanta questionamentos sobre a legalidade e os impactos fiscais. A aprovação se baseia em decisão cautelar e monocrática da Agenersa, sem debate técnico aprofundado, o que tem sido considerado um risco significativo para as contas públicas do estado.
Fontes internas descrevem o cenário como “terra arrasada”, alertando que a decisão pode comprometer ainda mais a situação financeira da Cedae e, consequentemente, do Estado do Rio, especialmente se houver mudança no governo em abril.
Da Agência Fonte Exclusiva.
