A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, lançou o Edital de Incentivo Fiscal a Projetos Culturais (ISS/IPTU 2025), que vai disponibilizar R$ 4 milhões em renúncia fiscal para a captação de projetos culturais. O valor representa um aumento de 30% em relação às edições anteriores (2021, 2022 e 2023), que aportaram R$ 3 milhões cada. O evento de lançamento será nesta segunda-feira (6), às 18h, no Museu de Arte Contemporânea (MAC).
Segundo o prefeito Rodrigo Neves, a iniciativa reforça o compromisso da cidade com a valorização cultural e o fortalecimento da economia criativa. “Com esse edital, garantimos que artistas, grupos e instituições tenham mais oportunidades para desenvolver seus projetos, fortalecendo a identidade cultural de Niterói e gerando emprego e renda para a população”, destacou.
O edital contempla diversas linguagens artísticas e manifestações culturais. Para participar, é necessário que empresas tenham sede em Niterói ou que pessoas físicas sejam maiores de idade e residentes na cidade, comprovando histórico de atuação cultural. As inscrições estarão abertas das 18h de 6 de outubro até as 18h de 6 de novembro, pelo formulário online no site da Prefeitura (niteroi.rj.gov.br).
De acordo com a secretária das Culturas, Júlia Pacheco, a política pública amplia o acesso e garante o direito à cultura. “Ao destinar mais recursos, fortalecemos a economia da cultura e criamos novas oportunidades para artistas e fazedores locais. Esse mecanismo também permite que empresas e cidadãos participem ativamente, destinando parte do ISS e do IPTU para projetos culturais”, afirmou.
Como funciona
O programa permite que empresas destinem até 20% do valor devido de ISS ou IPTU para apoiar projetos habilitados. Pessoas físicas também podem direcionar até 20% do IPTU dos seus imóveis.
- Na modalidade patrocínio, há retorno promocional ou publicitário, com dedução de até 70% do valor investido.
- Na modalidade doação, sem contrapartida promocional, é possível deduzir até 100% do valor.
Os projetos contemplados devem se enquadrar nos eixos de expressões artísticas, patrimônio e memória, ou pesquisa e pensamento, contribuindo para a circulação da produção cultural e o fortalecimento da identidade de Niterói.
Serviço:
Lançamento do Edital ISS/IPTU 2025
Local: Museu de Arte Contemporânea (MAC), Niterói
Data: 6 de outubro, às 18h
Inscrições: de 6/10 (18h) a 6/11 (18h) no site niteroi.rj.gov.br
*Da Agência Fonte Exclusiva.
