O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. A ação, conduzida pela equipe de Inspeção do Trabalho, ocorreu entre 22 de agosto e 6 de setembro de 2025, com apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os resgatados, havia um adolescente de 15 anos.
A fiscalização começou com a abordagem de um ônibus que transportava os trabalhadores para uma fazenda da região. O motorista, conhecido como Pascoal, turmeiro com 20 anos de experiência, tentou dificultar a ação e se recusou a informar o destino. Apesar disso, os fiscais localizaram a Fazenda Canaã, onde os trabalhadores prestavam serviços.
No local, foram encontradas diversas irregularidades: ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção, instalações sanitárias precárias e água potável insuficiente. Os trabalhadores precisavam comprar materiais básicos, como botas, luvas e lonas para a colheita de café, utilizando dinheiro próprio. Além disso, moravam em alojamentos alugados pelo turmeiro, com valores descontados diretamente do salário.
Muitos trabalhadores, migrantes da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará, relataram terem sido atraídos por falsas promessas de melhores condições de moradia e trabalho. Ao chegar, encontraram dívidas, alojamentos inadequados e ameaças de despejo em caso de atraso no pagamento do aluguel.
O MTE concluiu que essas condições, somadas à falta de direitos trabalhistas e à dependência imposta pelo turmeiro, configuravam trabalho análogo à escravidão. Foi emitido um Termo de Resgate determinando que o proprietário da fazenda registrasse os trabalhadores, pagasse verbas rescisórias e FGTS, custeasse passagens de volta e ressarcisse despesas indevidas.
No dia 6 de setembro, cerca de R$ 50 mil foram pagos em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos. Guias para o seguro-desemprego foram emitidas, garantindo três parcelas do benefício. A fiscalização continua elaborando autos de infração e o relatório final da operação.
Como denunciar:
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
