O presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu a revogação de licenças de transmissão de redes de televisão que, em sua avaliação, oferecem cobertura majoritariamente negativa sobre seu governo. As declarações foram feitas a bordo do Air Force One na quinta-feira (19/09), durante seu retorno de uma visita de Estado ao Reino Unido . Trump afirmou:
“Li em algum lugar que as redes estavam 97% contra mim. Eles só me dão publicidade ruim. Quer dizer, eles ganharam uma licença. Acho que talvez a licença deles devesse ser retirada” .
O presidente ainda transferiu a decisão ao presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr, chamando-o de “patriota” e “cara durão” .
A suspensão de Jimmy Kimmel e a pressão da FCC
O estopim do conflito foram os comentários do comediante Jimmy Kimmel em seu programa na ABC em 15/09, sobre o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk em Utah. Kimmel insinuou que o suspeito do crime, Tyler Robinson (22 anos), estaria alinhado a apoiadores de Trump, afirmando: “A gangue Maga tenta desesperadamente caracterizar esse rapaz que assassinou Charlie Kirk como algo diferente de um deles” .
Horas depois, Brendan Carr ameaçou publicamente tomar ações regulatórias contra afiliadas da ABC caso não suspendessem o programa, declarando: “Podemos fazer isso do jeito fácil ou do jeito difícil” . Sob pressão, a Nexstar Media (maior proprietária de emissoras dos EUA) e a Sinclair (maior afiliada da ABC) cessaram a transmissão do programa. A ABC então suspendeu “Jimmy Kimmel Live!” indefinidamente .
Reações e Debates sobre Liberdade de Expressão
A decisão da ABC e as ameaças da FCC geraram intenso debate:
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Críticas de Democrata s e Entidades: A comissária democrata da FCC, Anna Gomez, afirmou que a agência “não tem autoridade legal ou direito constitucional para punir emissoras por discursos que o governo desgosta” . O ex-presidente Barack Obama classificou as ações como “coação governamental que a Primeira Emenda busca prevenir” . Sindicatos de Hollywood e artistas como Ben Stiller e Jon Stewart condenaram a suspensão como censura .
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Apoiadores da Medida: Conservadores como Dave Portnoy (Barstool Sports) e Piers Morgan argumentaram que Kimmel enfrentou “consequências por ações ofensivas”, não censura . A FCC e Trump defenderam que as emissoras devem operar no “interesse público”, conceito que Carr vincula à ausência de “viés anti-conservador” .
Impacto Prático e Legal
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Poderes da FCC: A agência regula concessões para transmissão via espectro radioelétrico, mas não tem jurisdição sobre conteúdo de redes nacionais como ABC, CBS ou NBC . Sua atuação concentra-se em emissoras locais, cujas licenças podem ser revogadas sob argumentos de descumprimento do “interesse público” – um conceito intencionalmente vago na lei . Especialistas destacam que qualquer tentativa de cassação por conteúdo político seria barrada judicialmente pela Primeira Emenda .
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Efeito Inibidor: Ameaças regulatórias já influenciam decisões corporativas. A ABC suspendeu Kimmel após afiliadas retirarem o programa, e a Paramount cancelou “The Late Show with Stephen Colbert” em julho/2025, pouco antes de obter aprovação para uma fusão bilionária supervisionada pela FCC . Empresas com processos pendentes na agência (como Nexstar, que busca fusão de US$ 6,2 bi) são especialmente vulneráveis .
Um precedente perigoso?
A disputa ilustra a estratégia do governo Trump de usar agências regulatórias como instrumento de pressão contra críticos midiáticos. Embora a FCC dificilmente consiga revogar licenças legalmente, o clima de intimidação – somado a processos judiciais contra veículos e cortes de financiamento a NPR e PBS – amplia riscos de autocensura .
Como alertou a Nobel da Paz Maria Ressa em entrevista a Jon Stewart: “Se você não proteger os direitos que tem, vai perdê-los” . O caso Kimmel expõe como ameaças regulatoriais, mesmo sem base legal sólida, podem silenciar vozes dissidentes em um frágil equilíbrio entre poder estatal e liberdade de imprensa.
Da Agência Fonte Exclusiva.
