O governo federal anunciou que vai investir R$ 6 bilhões em programas de aquisição de alimentos em 2026 para minimizar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida faz parte do Plano Brasil Soberano e prevê que alimentos perecíveis originalmente destinados à exportação sejam comprados pelo poder público e redirecionados para programas sociais em nível federal, estadual e municipal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Tarifaço e a resposta do governo brasileiro
De acordo com a proposta, os R$ 6 bilhões vão garantir a compra de alimentos que perderam mercado nos EUA após a tarifa de 50%. Os produtos adquiridos abastecerão escolas, hospitais e restaurantes populares.
-
O PNAE receberá R$ 5,46 bilhões, beneficiando mais de 39 milhões de estudantes da rede pública.
-
O PAA terá R$ 778,1 milhões, atendendo 117,6 mil famílias de agricultores.
A compra será realizada sem licitação, para acelerar o escoamento da produção e evitar prejuízos ao setor agroalimentar.
Programas federais de alimentação fortalecidos
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado ao Congresso na sexta-feira (29), prevê a ampliação do orçamento dos programas sociais para absorver a produção que seria exportada.
O PAA destinará os alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e a equipamentos públicos, enquanto o PNAE garantirá refeições para milhões de alunos da educação básica.
Plano Brasil Soberano: apoio ao setor agroexportador
O Plano Brasil Soberano autoriza União, estados e municípios a comprar alimentos de produtores prejudicados pelo tarifaço, com preços de mercado e regras simplificadas, assegurando transparência e controle.
Entre os itens contemplados estão:
-
Açaí (purê, preparações e frutas congeladas)
-
Água de coco
-
Castanha-de-caju (in natura e derivados)
-
Castanha-do-Pará (fresca ou seca)
-
Manga (fresca ou seca)
-
Mel natural
-
Uvas frescas
-
Pescados (corvina, pargo, tilápia e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados)
A lista poderá ser atualizada por portaria interministerial de acordo com a evolução do mercado e os impactos do cenário internacional.
Da Agência Fonte Exclusiva.
