A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e tem o objetivo de ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. Inicialmente, a expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas de operadoras sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias.
Como funciona
Na prática, a iniciativa transforma dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS em atendimentos especializados sem custo para os pacientes. O rol de serviços inclui seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda também considerará necessidades regionais de estados e municípios.
Para participar, os planos de saúde devem aderir voluntariamente ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovando capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta compatível com a demanda do SUS.
A pasta informou que, para receber pelo programa, os planos devem realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, ou, em casos excepcionais, 50 mil atendimentos para operadoras de menor porte, focando em serviços de média e baixa complexidade em regiões com carência de atendimento. Os serviços geram o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que permite abater a dívida com o SUS.
Fiscalização e controle
A ANS destacou que o programa terá mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento, incluindo multas e penalidades para operadoras que não cumprirem os serviços. A diretora-presidente Carla Soares reforçou que não haverá prejuízo aos usuários dos planos: “É do interesse das operadoras ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os clientes quanto os pacientes do SUS”.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
