Um estudo divulgado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela um cenário devastador: a Amazônia Legal concentra seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre 2021 e 2023, a região registrou mais de 38 mil casos de estupro de vítimas com até 19 anos, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais na mesma faixa etária. Os números, baseados em dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Ministério da Saúde, mostram uma realidade ainda mais cruel para crianças negras e indígenas, que são as principais vítimas.
A violência sexual na Amazônia Legal supera a média nacional em 21,4%, com 141,3 casos registrados para cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023. Municípios localizados em áreas de fronteira apresentam índices ainda mais altos, sugerindo uma relação entre a vulnerabilidade territorial e a exploração de menores. Enquanto o Brasil teve um aumento de 12,5% nas notificações de estupro entre 2021 e 2022, na Amazônia o crescimento foi de 26,4%, indicando uma escalada preocupante.
Negros e indígenas são as maiores vítimas
As desigualdades raciais aparecem de forma gritante nos dados. Entre as vítimas de estupro, 81% são crianças e adolescentes negros ou pardos, enquanto 2,6% são indígenas. A taxa de violência sexual contra meninos e meninas negros (45,8 casos por 100 mil) é significativamente maior que a registrada entre brancos (32,7). Quando o assunto é violência letal, a situação se agrava: crianças e adolescentes negros na Amazônia têm três vezes mais chances de serem assassinados do que brancos. Nas mortes decorrentes de intervenção policial, 91,8% das vítimas são negras.
Para os povos indígenas, a situação também é crítica. O número de casos de violência sexual contra crianças indígenas mais que dobrou no período analisado, com um aumento de 151%. Além disso, foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas entre 2021 e 2023, um dado que pode estar subnotificado devido às dificuldades de acesso a informações em territórios isolados.
Maus-tratos e violência doméstica também preocupam
Além da violência sexual e letal, a região registrou mais de 10 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes no mesmo período. Em 2023, a taxa de ocorrências (52,9 por 100 mil) ultrapassou ligeiramente a média nacional (52 por 100 mil). A maioria desses crimes ocorre dentro de casa (67,6%), praticados por familiares (94,7%), com vítimas predominantemente meninas (52,1%), entre 5 e 9 anos (35,2%) e negras (78,9%).
Combate à violência exige políticas específicas
Diante desse cenário, UNICEF e FBSP destacam a necessidade de ações urgentes e adaptadas à realidade amazônica. Entre as recomendações estão a melhoria na coleta de dados, capacitação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes (incluindo atendimento diferenciado para indígenas), controle mais rígido do uso da força policial e enfrentamento ao racismo estrutural. O governo federal já atua com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, focado no combate à exploração sexual, e a Operação Caminhos Seguros, que em 2024 prendeu 472 adultos e resgatou 80 crianças e adolescentes em situação de risco.
Apesar dos esforços, os especialistas alertam que a proteção integral de crianças e adolescentes na região só será possível com políticas públicas consistentes e investimento em prevenção. Enquanto isso, o Disque 100 segue como principal canal de denúncias para violações de direitos humanos, reforçando a importância da sociedade no enfrentamento a essas violências.
Dados alarmantes
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38 mil estupros de menores de 19 anos entre 2021 e 2023.
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3 mil mortes violentas na mesma faixa etária.
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6 dos 10 estados com maiores taxas de violência sexual estão na região.
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Crianças negras e indígenas são as mais vulneráveis.
Cenário crítico:
A Amazônia Legal registrou uma taxa de 141,3 casos de violência sexual por 100 mil crianças em 2023 – 21,4% acima da média nacional. Municípios próximos às fronteiras apresentam índices ainda mais altos.
Desigualdades raciais:
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81% das vítimas de estupro são negras ou pardas; 2,6% indígenas.
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Crianças negras têm 3x mais risco de sofrer violência letal que brancas.
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Mortes por intervenção policial atingem 91,8% de vítimas negras.
Indígenas em risco:
Casos de violência sexual contra crianças indígenas dobraram entre 2021 e 2023.
Recomendações urgentes:
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Políticas específicas para a realidade amazônica.
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Melhoria na coleta de dados e capacitação de profissionais.
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Combate ao racismo e proteção de comunidades tradicionais.
Ações em andamento:
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Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Governo Federal).
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Operação Caminhos Seguros já prendeu 472 adultos e resgatou 80 crianças.
Denuncie:
Disque 100 (Direitos Humanos) ou acione conselhos tutelares.
