O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá pautar projetos de lei voltados a restringir ou bloquear perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A medida ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs contas com milhões de seguidores publicando vídeos de menores de idade em trajes inadequados, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais em programas divulgados online.
Segundo Motta, o vídeo de Felca “mobilizou milhões de brasileiros” e trouxe à tona um tema urgente. Ele destacou que já existem diversos projetos na Câmara tratando do assunto e que a intenção é votar a pauta ainda nesta semana. “Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou o parlamentar.
Felca defendeu que as redes sociais precisam ser pressionadas para impedir que esse tipo de conteúdo seja divulgado ou monetizado. “Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, declarou.
O governo federal apoiou a iniciativa. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que as plataformas digitais têm tecnologia para identificar conteúdos ilegais e não podem se eximir de responsabilidade. “A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, disse.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou, ressaltando que algoritmos de redes sociais têm impulsionado conteúdos criminosos envolvendo crianças. “Regular adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória”, afirmou.
De acordo com o Instituto Alana, a “adultização” infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos e responsabilidades típicos de adultos, o que pode levar à erotização e provocar danos ao desenvolvimento emocional e psicológico.
Da Agência Fonte Exclusiva.
