Uma coalizão de 16 estados norte-americanos, liderada pela Califórnia e incluindo o Distrito de Columbia, entrou com uma ação judicial contra o governo de Donald Trump nesta sexta-feira (1º). O grupo contesta uma ordem executiva assinada em janeiro que impede que clínicas ofereçam tratamentos de afirmação de gênero a menores de idade, classificando essas práticas como “mutilação química e cirúrgica”.
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, declarou, na época, que “os profissionais médicos e as organizações que mutilaram crianças a serviço de uma ideologia distorcida serão responsabilizados”.
A ação judicial foi apresentada a um tribunal distrital em Massachusetts. Os estados argumentam que as medidas adotadas pelo governo Trump não têm respaldo legal e devem ser consideradas inconstitucionais. “Essas ações criaram um efeito dissuasório, já que os prestadores de serviço se sentem pressionados a reduzir ou interromper o atendimento por medo de serem processados, deixando inúmeras pessoas sem o cuidado essencial de que necessitam e ao qual têm direito por lei”, afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.
Ele também acrescentou: “Os ataques contínuos do presidente e de sua administração à atenção de afirmação de gênero ameaçam a saúde e o bem-estar de adolescentes já em situação de vulnerabilidade. Forçar nossos profissionais a discriminar pessoas trans e negar cuidados médicos essenciais é cruel e irresponsável”.
O Departamento de Justiça informou no mês passado que já havia emitido mais de 20 intimações a médicos e clínicas que prestam esse tipo de atendimento.
Os direitos LGBTQ+ tornaram-se um dos principais temas de debate nos Estados Unidos, com Trump se beneficiando do apoio popular à sua campanha contra a chamada “ideologia woke”. Ainda nos primeiros dias de seu mandato, o presidente determinou que o governo federal reconheceria apenas dois gêneros — homem e mulher — e passou a adotar medidas voltadas a restringir direitos da população trans.
Em fevereiro, ele assinou uma ordem executiva para proibir a participação de atletas trans em competições femininas e autorizou que agências federais suspendessem o financiamento de instituições que não adotem o gênero atribuído ao nascimento como critério exclusivo.
A ação judicial reúne os estados da Califórnia, Nova York, Massachusetts, Illinois, Connecticut, Delaware, Havaí, Maine, Maryland, Michigan, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Rhode Island, Wisconsin, Pensilvânia e o Distrito de Columbia. Essa é mais uma iniciativa legal de estados liderados por democratas para conter o que consideram um abuso da autoridade presidencial por parte de Donald Trump.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da AFP.
