Novo formado exclui exigência de conteúdo local e incentiva a participação de pequenas e médias empresas;
Da redação
A ANP publicou nesta quarta-feira (19/07), no sítio eletrônico www.brasil-rounds.gov.br, o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcado para o dia 27 de setembro.
Neste novo formato, o edital incentiva à participação dos fundos de investimentos no processo licitatório e adota a fase de exploração única. A regra também exclui a exigência do conteúdo local como critério de oferta na licitação, prevê royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos.
Outra novidade é a redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores) e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
De acordo com a assessoria da Agência, os documentos passaram por consulta e audiência públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.
A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pela Resolução CNPE nº 06/2017, publicada no DOU em 20 de abril de 2017. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.
Nesta quinta-feira (20) a ANP realiza um seminário técnico sobre 14ª Rodada de Licitações. O evento será no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, no Rio de Janeiro, RJ.
O objetivo do seminário, segundo a Agência, é apresentar as informações técnicas sobre as áreas que serão ofertadas.
*Atualizada às 13h49min do dia 19/07/2017
*Agência VIU!
