Prefeitura tenta viabilizar medidas administrativas para facilitar expansão portuária; governo avalia que projeto pode turbinar mercado de trabalho;
Da redação
A Prefeitura de Macaé, Norte Fluminense, publicou nesta terça-feira (18) portaria criando uma comissão especial para acompanhar a implementação do projeto do novo Terminal Portuário (Terpor).
O objetivo, segundo governo, é viabilizar as medidas administrativas necessárias para viabilizar desburocratizar a implantação do terminal offshore.
NA IMAGEM ACIMA Imagens aéreas DE Macaé/RJ. Data: 14/11/2014 | Foto: Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé
O Terpor é uma das estratégias da cidade para ampliar a atividade portuária e aumentar a oferta de empregos. No primeiro semestre deste ano, a cidade perdeu 4.278 vagas formais, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
A comissão do Terpor é composta por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Adjunta de Obras; Ambiente e Sustentabilidade; Fazenda e Mobilidade Urbana. Já a Procuradoria Geral do Município funcionará como órgão consultivo.
“A comissão é mais uma demonstração de que o Tepor é prioridade do governo. O porto é uma alavanca de desenvolvimento”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Wagner.
Ele destaca que o benefício será regional. “Servirá de operação de óleo e gás de Macaé e municípios vizinhos, dotando a cidade de um aparelho fundamental para o novo ciclo de desenvolvimento da Bacia de Campos”, ressaltou o secretário.
A área destinada à construção do Tepor foi mantida como de utilidade pública para fins de intervenção e supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente (APP).
O Decreto n° 46.008, de 30 de maio de 2017, foi publicado no dia seguinte Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
O decreto, assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão, ressaltou a importância do empreendimento Tepor, como “de alta relevância ao Estado do Rio de Janeiro da implantação no Município de Macaé de um empreendimento que possibilite a movimentação e o processamento de cargas diversas”.
*Agência VIU!
