O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tornou Pablo Marçal (PRTB) réu após acatar uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ele é acusado de ter colocado em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete, no interior de São Paulo, em janeiro de 2022.
a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche afirma que a peça acusatória do Ministério Público tem “descrição adequada e suficiente”, bem como o inquérito policial que a acompanha, tornando procedente a instauração do processo criminal.
Com a decisão, Marçal tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa à acusação, documentos e justificativas, com especificações de provas e para arrolar até oito testemunhas. Procurada pelo Terra, a assesoria do empresário informou que segue “confiando na Justiça e na expectativa de uma decisão justa e imparcial”.
Na denúncia, o MP ofereceu um acordo para Marçal, propondo o pagamento de R$ 272,3 mil a ser distribuído para alguma entidade social. No entanto, o empresário não se manifestou e o MP seguiu com a acusação. Ele foi denunciado 32 vezes, com base no artigo 132 do Código Penal, por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
“Esse acordo foi recusado por nossa parte, uma vez que não há qualquer materialidade ou prova que aponte Pablo Marçal como organizador ou responsável pelo evento. Pelo contrário, todos os depoimentos colhidos indicam que se tratava de uma caminhada entre amigos, sem qualquer organização formal”, diz um trecho da nota.
Relembre o caso
Nos dias 4 e 5 de janeiro de 2022, Pablo Marçal liderou uma expedição ao Pico dos Marins em um período no qual as condições metereológicas não eram favoráveis para a subida. Na época, o coach registrou todos os momentos da caminhada através das redes sociais.
“Eu sei no meu coração que dá pra subir. Vai ser a pior experiência de todas”, diz Marçal em um dos vídeos publicados. O grupo de 60 pessoas diminuiu para 32 pessoas após um dos guias contratados por Marçal alertar que era perigoso continuar a subida, já que estava chovendo e a visibilidade estava baixa.
No entanto, o empresário chamou o profissional de “covarde” e continuou a caminhada com os participantes que restaram. De acordo com a denúncia do MP, as rajadas de vento chegaram a 100 km/h, acompanhadas de muita neblina. Na madrugada do dia 5 de janeiro, o Corpo de Bombeiros foi acionado por meio de um rádio usado por um dos participantes do grupo para resgatá-los.
Após duas horas de caminhada, um grupo de 14 pessoas foi encontrado “sem nenhum guia, com roupas inapropriadas para a travessia e encharcadas”. O MP também informou que eles foram localizados pelos gritos e que estavam “todos psicologicamente abalados”. As outras 18 pessoas foram encontradas 1 hora depois.
No dia 17 de janeiro, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche determinou que Marçal ficasse proibido de realizar qualquer atividade em montanhas, rios, picos, lagos e mares sem prévia autorização das autoridades competentes.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Terra.
