A investigação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou cinco autoridades da autarquia que estariam supostamente envolvidas no esquema.
Documentos da PRF mostram quem estaria ciente dos descontos indevidos nas mensalidades de aposentados e pensionistas.
- Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de benefícios e relacionamento com o cidadão; (afastado)
- Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Andre Paulo Feliz Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão;
- Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de pagamento de benefícios; (afastado)
- e Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. (afastado)
Stefanutto chegou a pedir demissão do cargo após a operação que o afastou do posto.
O que cada um fez, segundo a PF
Geovani Batista Spiecker
Atualmente, é diretor substituto de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS. Spiecker cobre o responsável pela supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas.
Anteriormente, era Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento.
Junto a Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, que também trabalha na Dirben, Spiecker enviou arquivos de supostos beneficiários para descontos associativos à Dataprev, empresa de tecnologia e informações da previdência, sem serem usuários habilitados pelas associações.
Além disso, a direção do INSS, por meio de ofício assinado por Geovani, iniciou tratativas com a Dataprev para viabilizar uma solução transitória para retomar os descontos, atendendo a pedidos de entidades e sindicatos. Ele solicitou a implementação dessa regra transitória para junho de 2024.
Alessandro Antonio Stefanutto
É ex-presidente do INSS. Em abril de 2024, de acordo com a investigação, ele informou a suspensão cautelar de novas adesões de contribuições associativas devido a denúncias de descontos não autorizados.
Ele garantiu que a Polícia Federal seria acionada para investigar fraudes descobertas por apuração interna, prometendo ser muito rígido com associações que fraudarem assinaturas.
Stefanutto também afirmou que a regra é só incluir descontos com assinatura real, sendo duro com comportamentos simulados.
No entanto, posteriormente, o ex-presidente da autarquia autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o que contrariou procedimentos previstos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Andre Paulo Felix Fidelis
Era o então diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS.
Mesmo em meio a denúncias, ele assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024. Ele também compareceu a uma festa de entidade investigada por descontos indevidos.
Foi exonerado de seu cargo em julho de 2024.
A PF aponta indícios de relações financeiras entre entidades associativas e pessoas ou empresas ligadas a ele.
Seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, é advogado e teria relação com entidades investigadas, atuando em causas contra o INSS e desfrutando de “bom trânsito” com entidades que mantêm acordos para descontos.
O escritório de advocacia de seu filho teria recebido valores significativos de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
Jucimar Fonseca da Silva
É o coordenador-geral de pagamentos de benefícios do INSS.
Ele participou do processo que levou à autorização do desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag.
Silva assinou a nota técnica sobre o assunto, que foi encaminhada para a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Ele informou que o presidente do INSS deferiu uma regra transitória para a inclusão de descontos a partir de junho de 2024, usando assinatura eletrônica avançada e biometria facial.
Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
É o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS). Ele ratificou um entendimento técnico que levou ao desbloqueio em lote de benefícios para descontos associativos a pedido da Contag.
Inicialmente, houve um parecer contrário a esse desbloqueio em lote, mas o procedimento foi assumido por ele, alegando baixa complexidade jurídica. Sua companheira, Thaisa Hoffmann Jonasson, e a empresa dela receberam valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Sua irmã também possui uma empresa que teria recebido valores de um escritório de advocacia investigado, e as pessoas e empresas relacionadas a Virgilio teriam recebido um total significativo de empresas intermediárias.
Entenda
Na última quarta-feira (23), uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta segunda-feira (28) que não pode ser “ser responsabilizado por erros de terceiros”.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da CNN.
