O presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou que as prisões federais transferissem os presos transexuais* para instalações exclusivas para homens e suspendessem os tratamentos médicos relacionados à transição de gênero.
A medida, parte de uma ampla ordem executiva emitida pelo presidente em seu primeiro dia de mandato, tem como objetivo limitar o reconhecimento do gênero pelo governo a dois sexos: masculino e feminino.
A ordem exige que as mulheres transgênero sejam alojadas em prisões masculinas e que o atendimento médico de afirmação de gênero seja descontinuado. O documento afirma que o procurador-geral garantirá que nenhum recurso federal seja gasto em qualquer procedimento médico, tratamento ou medicamento “com o objetivo de adequar a aparência de um preso à do sexo oposto”.
A organização feminista radical Frente de Libertação das Mulheres, sediada nos EUA, classificou a decisão como uma “grande vitória”, afirmando que a lei anterior violava os direitos constitucionais de prisioneiros não transgêneros ao permitir que homens fossem alojados em instalações para mulheres em determinadas circunstâncias.
Shannon Minter, diretora jurídica do Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas, que já representou prisioneiros transgêneros, afirmou que o “tiro pode sair pela culatra”, dizendo que “haverá estupros e agressões físicas por causa dessa política”. “Também é terrível para os funcionários da prisão, que agora têm autoridade para usar seu poder discricionário sobre o que faz mais sentido para a segurança e a proteção da instalação”, acrescentou.
Atualmente, as prisões federais dos EUA abrigam quase 2.300 detentos transexuais, cerca de 1,5% da população total. Nos últimos anos, pelo menos dois presos transgêneros foram submetidos à cirurgia de mudança de sexo financiada pelo governo. Entretanto, um número maior recebeu outros tratamentos, como hormônios, de acordo com a AP.
*O movimento internacional LGBT é classificado como uma organização extremista no território da Rússia e proibido no país.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
