Uma OSS com sede em Santo Amaro, cidade de 50 mil habitantes no Recôncavo baiano, é o epicentro de uma crise no sistema de saúde de Casimiro de Abreu (RJ), na Baixada Litorânea. A prefeitura rescindiu o contrato com a entidade sob alegação de irregularidades na prestação de contas.
Por meio de ofício enviado aos órgãos de controle externo, a OSS INSV acusa a Secretaria Municipal de Saúde de glosar (reduzir pagamentos) em três parcelas do contrato, comprometendo o equilíbrio financeiro o que, segundo o documento, caracteriza “descumprimento contratual”.
Desde sábado, dia 11 de janeiro, pacientes do Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, na sede do município, estão sem atendimento em várias especialidades clínicas. A OSS diz que só está mantendo atendimento de urgência, emergência e assistência aos pacientes já internados.
No ofício, a entidade informa que o projeto básico com a saúde de Casimiro previa “gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde. A entidade também explica que por meio de ofício, a secretaria Municipal de Saúde comunicou que o encerramento do contrato se daria em 31/01/2025, e que a parcela do mês corrente seria consignada em juízo.
O atendimento também está prejudicado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Barra de São João, 2º distrito localizado na região litorânea do município. Esta mesma OS atua em outras cidades do Estado do Rio.
Em Quissamã (RJ), por exemplo, administra o atendimento no Hospital Maria Mariana de Jesus. No portfólio que entidade divulgada em seu site também são citados convênios com a rede pública em municípios da Baixada Fluminense.
Outro lado
Em nota publicada no Instagram, a Prefeitura de Casimiro de Abreu (RJ) confirma que recebeu a comunicação da OS sobrea suspenção parcial do atendimento no Hospital e na UPA. “Os atendimento estão limitados exclusivamente a casos de urgência, emergência e assistência aos pacientes já internados”, destaca um trecho da nota.
O município salientou que estava adotando “todas as medidas legais e administrativas necessárias para o restabelecimento pleno do funcionamento de suas unidades hospitalares”.
“Além disso, buscará a responsabilização da Organização Social pelos danos causados ao Município”, afirmou.
Sobre a OSS INSV
O Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV) é uma Organização Social de direito privado e filantrópico, criada no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro (BA). Com autonomia administrativa, a instituição atua na execução de contratos de gestão, programas e projetos na área da saúde.
De acordo com o site da organização, o início de suas atividades se deu na gestão do Hospital Nossa Senhora da Vitória que oferecia à comunidade atendimento médico-hospitalar de média complexidade. O trabalho inicialmente era voluntário, mas com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Instituto passou a receber recursos públicos para gestão do hospital. Atualmente a OSS atua em outras cidades, geralmente, por meio de prepostos que seriam os responsáveis pelo lobby junto aos gestores locais.
