Confrontada com sua própria incapacidade negociar com o governador Cláudio Castro questões básicas como o novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) e a realização de concursos para docentes cuja ocorrência está permitida até pelo draconiano regime de recuperação fiscal (RRF), a atual reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) vem lançando mão de uma série de ações do tipo “band aid” que refletem o grau de incapacidade de gestão existente.
Agora, temos a notícia de que a reitoria da Uenf está flertando com a adoção de um modelo de contratos temporários para cobrir a falta de docentes em determinadas áreas. O modelo que estaria sendo imitado é o da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) que recentemente lançou mão desse expediente para garantir a contratação de 664 professores para atuarem apenas nos anos letivos de 2024 e 2025.
Afora dizer que os modelos institucionais da Uenf e da Faetec são completamente diferentes, o problema é que contratos temporários podem funcionar quando se está pensando apenas no oferecimento de aulas por um período relativamente curto, mas se tornam um verdadeiro Cavalo de Tróia quando se pensa na formação universitária onde é necessário, além das aulas, se ter acesso a atividades de pesquisa e extensão.
Ao flertar com essa hipótese, a reitoria da Uenf esquece que na sua co-irmã mais poderosa, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a contratação de professores temporários acabou há exatamente 10 anos gerando uma intervenção do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro para obrigar a realização de concursos para vagas permanentes após anos de congelamento. Essa ação do MP/RJ ocorreu após provocação da associação de docentes da Uerj (Asduerj) que demonstrou a piora das condições de trabalho e de performance da qualidade geral das atividades universitárias por causa da quantidade persistente de contratos temporários.
A verdade é que se essa proposta for implementada na Uenf, o que estará se matando é a proposta institucional de Darcy Ribeiro que não apenas tornou a instituição a primeira do Brasil a ter apenas docentes com dedicação exclusiva, mas também pagando os melhores salários do país no ano de sua fundação. Em vez de termos a Universidade do Terceiro Milênio idealizada por Darcy, o que os contratos temporários criarão será uma situação de inviabilização do tripé ensino-pesquisa-extensão e a instalação de um modelo precarizado em que docentes sem estabilidade estarão sempre na espera da renovação ou não de seus contratos.
Por essas e outras é que essa proposta não pode prosperar e deve ser rejeitada de pronto. É que não se pode admitir que, por falta de capacidade de gestão, se recorra a um expediente que já deu provas que não resolve, mas apenas cria problemas. O que deixará o governador Cláudio Castro ainda mais livre para impor ainda mais precarização nas universidades fluminenses. Será tipo sai a Universidade do Terceiro Milênio, e entra a Uberversidade ou a IFoodsidade.
