Na eleição presidencial de 2024 nos Estados Unidos, marcada para 5 de novembro, a atual vice-presidente, Kamala Harris, enfrenta o ex-presidente Donald Trump, num pleito para o qual as pesquisas indicam um resultado apertado nas urnas.
Contudo, diferente do Brasil, no processo americano não basta receber votos da maior parte dos eleitores para ser eleito. Entenda como funcionam as regras das eleições presidenciais dos EUA.
Quem pode se candidatar?
A Constituição dos Estados Unidos elenca três requisitos básicos para concorrer à presidência: ser cidadão natural – por nascimento, e não por cidadania adquirida –, ter pelo menos 35 anos de idade e ter residência no país por, no mínimo, 14 anos. Há algumas exceções à exigência de 14 anos para membros das Forças Armadas.
Quais são os requisitos para os candidatos?
“Quase qualquer pessoa que seja um cidadão adulto pode se candidatar à presidência”, confirma o professor de ciências políticas Wayne Steger, da Universidade DePaul, em Illinois.
Isso inclui até mesmo quem seja acusado ou condenado por crimes. Diferente do Brasil, que impõe regras de elegibilidade para os assim chamados candidatos “ficha suja”, a Constituição americana permite explicitamente que concorram à presidência. A ideia é garantir que prisioneiros políticos não sejam privados da capacidade de liderar, explica Steger.
Por outro lado, a 14ª Emenda da Constituição proíbe a candidatura de indivíduos que tenham “se envolvido em insurreição ou rebelião contra a mesma [a Constituição], ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos” de ocupar cargos políticos.
A chamada “proteção insurrecional” foi esquecida nos EUA por décadas, mas voltou ao debate público após opositores exigirem que Trump fosse impedido de concorrer por seu envolvimento no ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021, que contestava o resultado das eleições. Para Steger, porém, é muito improvável que a emenda tenha um papel na eleição.
Embora a Suprema Corte não vá julgar a participação do ex-presidente no 6 de Janeiro antes da eleição de 2024, a maioria dos magistrados entende que Trump contava com ampla proteção contra processos criminais à ocasião, através da imunidade atribuída à presidência. A Corte delegou ao Tribunal Distrital inferior de Washington a responsabilidade de determinar como essa imunidade deve ser aplicada.
O que acontece nas primárias e nos caucus?
As primárias e as convenções são a primeira etapa do processo de seleção interna dos candidatos pelos partidos. Elas se realizam em nível estadual antes do início oficial da campanha. A menos que um candidato concorra como independente, ele é obrigado a se registrar para disputar por um partido político no estado em que vive. Como na disputa nacional, as primárias transcorrem por meio de votação secreta, e o candidato com mais votos vence.
Já os caucus são mais complexos. Nos estados que os utilizam, é designado um dia em que os membros dos partidos políticos se reúnem para decidir, numa espécie de votação pública, qual candidato querem que os represente. Ocorrem centenas dessas pequenas assembleias em estados como Iowa, Nevada e Wyoming.
As primárias e os caucus são diferentes, dependendo do estado e do partido, mas o objetivo é o mesmo: determinar o apoio a candidatos específicos e escolher um representante para a eleição geral.
Qual é a importância das convenções nacionais?
Depois de todas as primárias e caucus em nível estadual, os partidos políticos realizam convenções nacionais para escolher oficialmente o candidato que os representará na eleição de novembro, juntamente com seu companheiro de chapa.
Nas convenções, os delegados de cada um dos 50 estados dos EUA se reúnem para votar no candidato à presidência, o qual precisa de uma maioria simples de votos dos delegados para ganhar a indicação.
Há diferentes tipos de delegados. Os democratas os chamam de “pledged” (comprometidos) e “unpledged” (não comprometidos); os republicanos os dividem entre “bound” (vinculados) e “unbound” (não vinculados).
Os comprometidos/vinculados devem votar no candidato que venceu a primária em seu estado, pelo menos na primeira rodada de votação. Os candidatos demais são livres para votar num candidato de sua escolha pessoal. Na convenção dos democratas, os delegados não comprometidos só podem votar a partir da segunda rodada.
Em julho, o presidente dos EUA, Joe Biden, retirou sua candidatura para a eleição de 2024, endossando a vice-presidente Kamala Harris. Todos os delegados democratas que haviam se comprometido com Biden estavam livres para votar em quem quisessem na Convenção Nacional Democrata, já que o candidato a que estavam vinculados não estava mais concorrendo. A esmagadora maioria votou em Harris.
O que acontece na eleição geral?
Após as convenções nacionais, a temporada de eleições começa a esquentar. Qualquer cidadão americano registrado para votar pode participar, o voto não é obrigatório.
O que é o Colégio Eleitoral?
A eleição presidencial dos EUA não é determinada pelo voto majoritário, mas sim decidida pelo Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados (um para cada membro do Congresso dos EUA, mais três para o Distrito de Colúmbia). É necessária uma maioria simples de pelo menos 270 para vencer a eleição.
Cada estado recebe um voto por membro de sua bancada no Congresso. Isso significa que, independentemente da população, cada estado tem automaticamente três votos, já que todos são representados por pelo menos dois senadores e um deputado no Congresso.
O número dos que compõem a delegação de um estado depende de sua população. A Califórnia tem o maior número de delegados, com 54, enquanto Vermont, por exemplo, tem três.
Com exceção do Maine e de Nebraska, que têm uma variação do sistema de representação proporcional, um candidato ganhará todos os votos de um estado se obtiver a maioria nas urnas.
Por isso que, em 2016, por exemplo, Donald Trump venceu a eleição presidencial , embora sua adversária, Hillary Clinton, tivesse obtido cerca de 2,9 milhões de votos a mais: como o republicano venceu em estados com maior número de delegados, levou os votos do Colégio Eleitoral.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da DW Brasil.
