O Ministério da Educação (MEC) está preparando para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A ação integra um pacote de medidas para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. A informação foi revelada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.
Em julho, relatório da Unesco sugeriu o banimento de celulares aos países. Segundo o documento, restrições são adotadas em nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México.
Impacto dos eletrônicos na educação
Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) de 2022 mostraram que os celulares e aparelhos eletrônicos impactam negativamente a capacidade de os alunos brasileiros prestarem atenção nas aulas. O problema se tornou tema de debate e norma entre escolas particulares e públicas no Brasil.
A decisão do MEC do governo Lula recebe apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Ferreira afirmou:
“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”.
O cenário no Brasil
No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula de estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).
Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a proposta permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e autorizados pelos professores ou corpo gestor. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação prevê o uso controlado de eletrônicos, focado em atividades pedagógicas supervisionadas.
Proibir ou não proibir?
Segundo a ONU, um em cada quatro países possui leis que proíbem o uso de smartphones em escolas.
- Estados Unidos: Em 2023, a Flórida aprovou uma lei exigindo que as escolas imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
- França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido para estudantes com menos de 15 anos, exceto para alunos com deficiência ou para o aprendizado.
- Holanda: O governo determinou que as escolas alinhem regras de uso com pais, professores e alunos para avaliar, no final do ano letivo de 2024-2025, o impacto da medida.
- Canadá: Algumas províncias baniram o uso de smartphones total ou parcialmente.
O que dizem os defensores da proibição?
- Celulares atrapalham a socialização
- Dispositivos prejudicam a capacidade de concentração
O que dizem os defensores da liberação?
- Tecnologia pode ser aliada na aprendizagem
- Proibição priva os alunos do direito à comunicação
O debate sobre o uso de celulares nas escolas está no centro das discussões educacionais, destacando a importância de equilibrar o uso da tecnologia para fins pedagógicos e o bem-estar dos estudantes.
Da Agência Fonte Exclusiva.
