O sonho da casa própria nunca foi tão real! Em leilão no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro, o Flamengo arrematou o terreno do Gasômetro para construir o seu tão desejado estádio por R$ 138.195.000,00, que era o lance mínimo. O clube, que foi candidato único a fazer oferta, agora tem cinco dias para efetuar o pagamento à vista na conta indicada pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
– Passo importantíssimo para a concretização do sonho de uma nação de quase 50 milhões de pessoas. Tem muita coisa para acontecer ainda, mas saímos com sentimento de missão cumprida até esse momento. Quando eu assumi não tinha nada, tinha alugado um estádio pequeno, com refletor caído na Ilha do Governador. Conseguimos o Maracanã, que era um sonho, e agora estamos dando um passo muito grande para ter o nosso estádio. Acho que sendo a maior torcida do país e o maior clube, o limite do Flamengo é o céu. Tudo é possível com o Flamengo – comemorou o presidente rubro-negro Rodolfo Landim, voltando a pedir para a torcida não batizar o futuro estádio:
– Um dos grandes potenciais que temos de arrecadação de receita são os naming rights, o nome que vamos dar. Então espero que ninguém nem apelide o estádio por enquanto porque isso vale dinheiro para o Flamengo. Vamos procurar interessados que queiram associar o seu nome ao estádio. Pode ter (nome fantasia), mas o oficial vai ter o nome com alguma grande empresa ou fundo que possa aportar recursos.
O leilão foi realizado em hasta pública, modalidade nova no país com um fim específico para uso do terreno (no caso, com a obrigatoriedade de o vencedor construir um estádio no local). O presidente rubro-negro Landim bateu o martelo junto com o prefeito Eduardo Paes. Vários dirigentes do clube compareceram usando uma camisa do Flamengo escrita “estádio” e com o número 29 às costas, referente ao ano de 2029 do prazo para inauguração da arena.
O leilão aconteceu depois de uma batalha na Justiça. A Caixa Econômica Federal, administradora do fundo privado que era dono do terreno, tentou por duas vezes sem sucesso anular o decreto do prefeito Eduardo Paes que desapropriou a área. Porém, na última terça-feira, a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou uma ação popular e concedeu liminar suspendendo o processo. No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Município entrou com recurso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou a liminar na manhã desta quarta-feira, mantendo a hasta pública.
– O título mais importante foi esse aqui hoje. Isso é um sonho que vai ser realizado, muita conversa fiada em relação ao que iria acontecer com leilão. Evidentemente que tomamos as precauções que tinha que ter, passou a noite inteira com o leilão que não poderia acontecer porque tinha que seguir uma determinação judicial, agora com muita tranquilidade e gelo no sangue a Procuradoria do Município, com calma, na hora certa, entrou na Justiça, conseguiu a reversão do quadro, e aí não dava mais tempo para algum fanfarrão fazer alguma coisa. Deu tudo certo – alfinetou Marcos Braz, vice-presidente de futebol do Flamengo.
Entenda o caso
O Flamengo negociava com a Caixa a compra do terreno, mas as partes não chegaram a um acordo por impasse financeiro. Convencido de que o estádio catapultaria o desenvolvimento da região, o prefeito Eduardo Paes decidiu intervir e desapropriar o local para um leilão em hasta pública. O banco, porém, entrou na Justiça para impedir o processo, mas teve a liminar negada pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na última segunda-feira.
Mesmo assim, a Caixa não desistiu e tentou uma outra cartada, entrando com um pedido de mandado de segurança. Em seu recurso, o banco e o FII PM (Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha) alegaram que “a administração pública se utilizou de medida extrema de intervenção na propriedade para interferir em negociação privada em andamento e favorecer clube de futebol específico, o qual já se tem publicamente como declarado vencedor do leilão, antes mesmo de sua realização”.
Só que o recurso também foi negado pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer, que argumentou que “não há como concluir de maneira categórica pelo desvio de finalidade no ato expropriatório” alegando que todo o processo, desde a desapropriação ao leilão, então previstos na lei e que não é possível dizer que o Flamengo será o vencedor da hasta pública pois podem surgir concorrentes.
– A questão aqui discutida não é simples, mas não se vislumbra direito líquido e certo apto a reconhecer de plano a ilegalidade do ato com base em desvio de finalidade, de modo a autorizar a concessão da medida liminar em sede de mandado de segurança para declaração de nulidade do Decreto Municial nº 54.691, de 21 de junho de 2024 e consequente suspensão do leilão designado para o dia 31/07/24 – escreveu o desembargador.
Porém, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou uma ação popular, movida pelo advogado Vinícius Monte Custodio na última terça-feira, para considerar nulo o decreto da Prefeitura do Rio que desapropriou o terreno no fim do mês passado. E, consequentemente, obteve uma liminar que também suspendeu o leilão, e aí foi a vez da Procuradoria Geral do Município recorrer.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do GE.
