A jovem Thais Medeiros, que passou mal após ter uma reação alérgica severa ao cheirar pimenta em um almoço de família, foi atacada em uma rede social por um perfil falso. O g1 ouviu um advogado para entender como um criador de perfil falso pode ser responsabilizado.
Na mensagem, divulgada pela mãe da jovem, a conta diz que Thais passou mal após usar droga. Adriana Medeiros disse que não é a primeira vez que a filha recebe ataques na internet e acredita que seja uma mesma pessoa, mas que sempre cria um perfil diferente.
O advogado Hebert Valentim, explicou quais crimes e penas a pessoa que atacou a jovem pode ser penalizada, caso seja descoberta.
“Existem três condutas que podem ser tipificadas como criminosas. Primeiro, a falsidade ideológica, pela criação do perfil falso. Segundo, a injúria, que é uma ofensa subjetiva. Por fim, a difamação, que é uma ofensa objetiva”, explicou.
Além da responsabilização criminal, a família de Thais pode buscar a responsabilização cível, segundo Hebert. “A família pode buscar uma indenização por danos morais, uma vez que a pessoa se utiliza do anonimato para proferir essas ofensas”, narrou.
Entenda os crimes
Hebert explicou que existem diferenças entre a injúria e a difamação. No caso da injúria, a pessoa atacada considera ofensiva a situação e sente sua honra ferida. Já na difamação, qualquer um diante do caso, ou a sociedade em geral, enxerga como uma ofensa.
O advogado ponderou que o direito tem impasses para lidar com crimes no ambiente virtual, o que é fruto de discussões na área. Há uma certa dificuldade para tipificar o crime e punir os culpados, segundo o especialista.
“As plataformas não fornecem dados para que você realmente direcione aquela investigação. Essa é a principal dificuldade hoje, inclusive das delegacias, que muitas vezes não possuem um devido auxílio dessas plataformas para que sejam fornecidos esses dados de uma maneira mais célere”, pontuou.
Detalhes dos crimes e penas
- Falsidade Ideológica: Artigo 299 do Código Penal. Pena: Reclusão de 1 a 5 anos de reclusão + multa
- Difamação: Ofensa a honra objetiva da vítima. Artigo 139 do Código Penal. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano + multa
- Injúria: Ofensa a honra subjetiva da pessoa (desrespeito ao seu decoro e vida). Artigo 140 do Código Penal. Pena: detenção de 1 a 6 meses + multa
Hebert mencionou ainda que a vítima pode buscar uma eventual responsabilização cível, ou seja, uma indenização por danos morais, uma vez que a pessoa se utiliza do anonimato para proferir essas ofensas.
Relembre o caso
Thais viajou de Goiânia para Anápolis para visitar o então namorado. Ela e a família dele estavam almoçando na cozinha, quando surgiu um assunto de preparo de pimentas, que a mãe dele é acostumada a fazer.
“Ela estava com uma tosse, como se fosse uma gripe. Ela veio para casa, fez trança em duas amigas minhas. Ela começou a almoçar normal, tranquila. E entraram no assunto de pimenta, eu não estava na cozinha na hora, mas passei pela sala e a vi passando a mão no pescoço”, contou Matheus.
A mãe de Matheus, Sandra, contou que todos estavam conversando sobre as pimentas, momento em que ela pegou o vidro de pimenta, cheirou, em seguida, a filha, o marido e Thais. “Ela não provou, só cheirou. Assim que ela cheirou a pimenta, já falou que estava coçando a garganta. Larguei meu prato e fui atrás dela. Não foram 3 minutos”, disse.
Thais foi levada às pressas para a Santa Casa de Anápolis e logo foi transferida para Goiânia. A jovem teve sequelas no cérebro devido à reação alérgica severa.
Com informações do g1.
