O advogado José César Cavalcanti Neto, flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador, no bairro do Bessa, em João Pessoa, já estava com o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspenso e agora virou alvo de um novo procedimento na entidade.
O nome do suspeito foi divulgado pela secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, nesta quinta-feira (5), em entrevista à TV Cabo Branco.
O crime aconteceu na última quinta-feira (28) e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).
“A vítima não procurou a delegacia e estamos fazendo uma busca ativa e tentando vários contatos para identificá-la. De prontidão já avisamos que ela tem à disposição uma rede de serviços como a Casa Abrigo, o programa da Patrulha Maria da Penha, Centros de Referência e, dependendo da autonomia dela, pode ser encaixada para receber o apoio. O advogado, infelizmente, que cometeu o crime, é José César Cavalcanti Neto, e nós queremos destacar que a OAB agiu rapidamente e já suspendeu seu registro e ele vai responder perante a ordem por esse crime cometido. Ele conhece das leis e sabe que para exercer a advocacia precisa ter uma conduta proba”, disse a secretária.
O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.
Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso “em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.
Síndico denunciou o crime
O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.
A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos.
Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.
Segundo a delegada Cláudia Germana, o suspeito já foi identificado e será intimado. Ele é advogado, mas não teve o nome divulgado.
A polícia ainda não sabe a identidade da vítima ou a relação que ela possuía com o agressor.
Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.
A delegada Cláudia Germana informou que a mulher está viajando e vai prestar esclarecimento quando voltar.
De acordo com a Polícia Civil, as informações da investigação correm em sigilo.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
