A informação de que o tenente-coronel Mauro Cid vai confessar ter vendido nos Estados Unidos o Rolex recebido de presente da Arabia Saudita, por ordem de Jair Bolsonaro, colocou o mundo político em polvorosa. Muita gente passou a achar que o ex-presidente pode ser preso em breve, incluindo seus aliados.
Mas o roteiro desenhado pela Polícia Federal e pelo Supremo para o caso não vai por esse caminho, pelo contrário.
Se depender dos investigadores, Bolsonaro ainda vai “sangrar” politicamente por bastante tempo, por algumas razões.
Primeiro porque haveria duas formas de prender Bolsonaro. A possível no momento seria a prisão preventiva, uma vez que o ex-presidente não foi nem indiciado, nem denunciado e muito menos condenado.
Para decretar a prisão preventiva de alguém é preciso que se tenha evidência de que a pessoa está obstruindo ou pode obstruir as investigações.
De acordo com policiais federais envolvidos no caso, até existem algumas evidências disso, mas não são públicas e ainda não seria hora de expô-las.
Além disso, não seriam evidências fortes o bastante para sustentar um pedido de prisão preventiva – nem mesmo para Alexandre de Moraes, com todo o seu poder no STF e influência nos meios políticos.
Outro obstáculo nada desprezível para a PF é a Procuradoria Geral da República (PGR), a quem cabe opinar sempre que um pedido de prisão é feito – e que não tem dado aval às iniciativas da PF.
A PGR foi contra a prisão preventiva de Silvinei Vasques, executada por determinação de Moraes no último dia 9, e desde abril já vinha defendendo a soltura do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que só veio a ser solto no mês seguinte, em maio.
Nesses casos, quem assina os despachos é a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, tida como aliada da família Bolsonaro e pessoa de confiança do PGR, Augusto Aras.
Embora os pareceres de Lindôra tenham sido ignorados por Alexandre de Moraes em suas decisões, na PF se avalia que, para prender um ex-presidente da República, é preciso ter no mínimo um consenso entre os órgãos que participam da investigação, incluindo o Ministério Público.
Por isso, fontes da corporação e interlocutores de Moraes no Supremo tem afirmado, nos bastidores, que não vão pedir o indiciamento de Bolsonaro e nem denunciá-lo ao STF antes do final do mandato de Aras, no final de setembro.
As duas medidas estão em preparação, mas só serão tomadas após a troca na PGR (Aras trabalha para ser reconduzido ao cargo por Lula, mas nesse núcleo ligado aos inquéritos ninguém acredita que ele vá conseguir).
Até que um novo procurador-geral assuma, a ideia é manter o cerco a Bolsonaro – tanto no inquérito das joias sauditas como no dos atos de 8 de janeiro e agora, no que investiga a participação do hacker Walter Delgatti em uma tentativa de desacreditar o sistema eleitoral.
Com isso, os investigadores esperam não só reforçar a coleta de provas como atrair potenciais delatores que agreguem mais detalhes à apuração sobre o que se passou no Palácio do Planalto e no entorno do então presidente da República nos meses que antecederam a eleição e o 8 de janeiro.
Tanto os policiais federais como o ministro Moraes sabem que uma coisa é prender um ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal ou até um ex-ministro de Estado, mas outra bem diferente é prender um ex-presidente da República.
No Supremo se ouve muito que, para chegar a esse ponto, é preciso antes “construir um clima” na opinião pública e no Congresso, para que quando a prisão seja decretada não haja tumultos e nem controvérsia entre os líderes das principais instituições de Brasília.
Em conversas que tive nos últimos dias com policiais federais e interlocutores de Moraes, várias vezes foi feita a comparação com o caso da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.
Mesmo investigado durante anos pela força-tarefa de Curitiba – e tendo sido alvo de medidas controversas como a condução coercitiva – , Lula só foi preso depois de ter sido condenado em segunda instância, em abril de 2018, como determinava então a jurisprudência do Supremo.
Para alguns estrategistas relevantes do cerco a Bolsonaro, politicamente não vale a pena se precipitar e tentar prender o ex-presidente sem que esse clima político esteja estabelecido. Talvez, dizem, seja até mais interessante deixá-lo sangrando até o julgamento pelo STF.
Se depender do empenho da PF e de Alexandre de Moraes, não vai demorar tanto assim. A expectativa desse núcleo investigativo é ter o processo concluído nos primeiros meses de 2024.
As informações são de Malu Gaspar, do Jornal O GLOBO.
