À frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Bacellar (PL) compareceu ao lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aconteceu nesta sexta-feira (11/08), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O Rio é o estado brasileiro que receberá a maior verba para investimentos, com um total de R$ 342,6 bilhões distribuídos em obras que envolvem construções de novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, creches e escolas de tempo integral, entre outros projetos.
O presidente da Alerj destacou a importância de unir forças para garantir o crescimento do estado e o investimento nos municípios fluminenses. “Independentemente de partidos e posições políticas está a necessidade do amplo diálogo e da parceria entre os Poderes”, disse Bacellar.
O evento também contou com presença do governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), de ministros de Estado, governadores, prefeitos, deputados estaduais, entre outras autoridades de todo o País. Na abertura, o prefeito do Rio ressaltou a importância de a cidade ser a sede do lançamento do Novo PAC. “Estamos mandando uma mensagem de esperança de que o Brasil vai voltar a crescer”, afirmou Paes.
O programa irá investir, em todo país, R$ 1,7 trilhão no desenvolvimento de obras de infraestrutura e desenvolvimentos de projetos para fomentar inovação industrial e transição energética até 2026. A expectativa é de que o PAC gere quatro milhões de postos de trabalho, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos.
Depois da assinatura do decreto que instituiu o programa, o presidente Lula contou que o objetivo é também concluir obras que estão abandonadas: “Não admitiremos mais que execuções de uma nova escola ou um novo hospital, por exemplo, se tornem o pesadelo de uma obra inacabada”.
Desenvolvimento sustentável
O ponto central do Novo PAC é o desenvolvimento sustentável. Investimentos na garantia de luz para todos, eficiência energética, avanço em pesquisa mineral e produção de combustíveis de baixo carbono são alguns dos objetivos apresentados para os próximos anos. “Não há como pensar em crescimento econômico e geração de riquezas que não sejam verdes e sustentáveis. Nossa vontade é sermos reconhecidos como um exemplo mundial em energia limpa”, contou Lula.
A transição energética também será o maior foco de desenvolvimento no estado: Dos R$ 342,6 bilhões destinados para o Rio, R$ 220,7 bilhões serão investidos no setor de energia. A segurança e o crescimento da infraestrutura urbana também ganharão a atenção do programa.
A área de defesa receberá R$ 14 bilhões, o setor de transporte R$ 65,8 bilhões, as unidades de saúde R$ 10 bilhões, o Minha Casa, Minha Vida R$ 14,8 bilhões. e projetos para a construção de creches, escolas de tempo integral e para a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais receberão R$ 14,9 bilhões.
O orçamento do PAC no Rio também prevê investimento em 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados, um gasoduto de escoamento, o co-processamento da refinaria Duque de Caxias, a implementação de sinal de internet em todas as escolas e a expansão do sinal 5G em todo estado.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o foco do programa é alavancar os investimentos sem tentar ocupar o papel da iniciativa privada. “O Novo PAC se diferencia dos outros por apostar no Estado como ente que vai desenvolver e estimular a parceria público-privada”, frisou. Ele ainda destacou que as ações terão, além de preocupação ambiental, responsabilidade fiscal e diálogo constante com os representantes estaduais. “O foco principal ainda é o social: cuidar de gente, mas cuidando de todas as outras responsabilidades ao mesmo tempo”, completou o ministro.
No comando do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad aproveitou o evento para anunciar o lançamento do Plano de Transformação Ecológica, que irá fomentar ainda mais o trabalho de desenvolvimento e preservação ambiental previsto no Novo PAC. “Trata-se de um plano que vai muito além da substituição energética, que implementa uma nova postura em relação ao meio ambiente”, disse o ministro.
Ele contou que o projeto, que será realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também se dedicará a formular novas leis que ajudem na redução da emissão de gases do efeito estufa. Outro braço do plano é a inovação: Haddad contou que a Fazenda pretende investir e exportar conhecimento sobre a produção de insumos sustentáveis, como o aço verde, por exemplo.
