Empresários e profissionais ligados ao turismo em Rio das Ostras terão dois dias de atendimento presencial para colocar o Cadastur em dia. Nos dias 10 e 11 de novembro, o município realizará um mutirão gratuito para quem precisa fazer a primeira inscrição, renovar o cadastro ou resolver pendências no sistema do Ministério do Turismo.
O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Extensão do Bosque. A iniciativa será realizada em parceria com a TurisRio e pretende facilitar um processo que normalmente é feito pela internet, oferecendo orientação direta aos profissionais do setor.
O Cadastur é o cadastro oficial de pessoas físicas e jurídicas que trabalham com atividades turísticas no país. Além de funcionar como uma ferramenta de identificação dos prestadores regularizados, a plataforma pode ser consultada pelos próprios turistas antes da contratação de determinados serviços.
Para alguns segmentos, manter o registro ativo é obrigatório. Estão nesse grupo meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. O cadastro é gratuito.
Outros negócios que fazem parte da experiência turística também podem aderir voluntariamente. Restaurantes, bares, cafeterias, locadoras de veículos, empreendimentos náuticos, casas de espetáculos, centros de convenções e determinadas atividades de entretenimento estão entre os segmentos que podem se cadastrar, desde que atendam aos requisitos previstos para cada categoria.
A proposta do mutirão é justamente alcançar tanto quem ainda não realizou o cadastro quanto profissionais que já estão no sistema, mas precisam renovar documentos ou regularizar alguma situação.
Além da formalização, estar no Cadastur pode abrir caminho para outras oportunidades. Prestadores cadastrados podem ter acesso a ações de qualificação, participação em programas do Ministério do Turismo e determinadas linhas de financiamento destinadas ao setor.
Entre essas possibilidades está o Fundo Geral de Turismo, o Fungetur, que oferece linhas de crédito por meio de instituições financeiras credenciadas. Os recursos podem ser usados, conforme as condições da operação, para investimentos como obras, aquisição de equipamentos, modernização de estabelecimentos e capital de giro.
O cadastro regular, entretanto, não significa aprovação automática de financiamento. A liberação de recursos depende das regras de cada linha e da análise realizada pela instituição financeira responsável.
Para Rio das Ostras, ampliar o número de prestadores regularizados também ajuda a organizar a oferta turística da cidade. Ao reunir informações oficiais sobre empresas e profissionais, o sistema permite maior identificação dos serviços disponíveis e contribui para a profissionalização da cadeia que atende moradores e visitantes.
Nas atividades em que o Cadastur é obrigatório, trabalhar sem o registro ou mantê-lo vencido pode resultar em penalidades previstas na legislação, incluindo multa e outras medidas administrativas.
O mutirão será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, das 9h às 17h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras. O atendimento será gratuito e contemplará inscrição, renovação e regularização no Cadastur.
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