Legendas que deixarão de receber Fundo Partidário e que perderão o tempo de rádio e TV; Leia e saiba mais:

Foto : Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

Quase metade dos 30 partidos que elegeram representantes para o Congresso Nacional devem ficar sem dinheiro público, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação afeta, por exemplo, os partidos dos presidenciáveis Marina Silva e Cabo Daciolo.

Segundo compilação publicada pelo jornal O Globo, 14 siglas não alcançaram o índice mínimo de votos válidos ou não elegeram o número suficiente de deputados federais, caindo assim na chamada cláusula de barreira, medida que quer diminuir a fragmentação partidária no país.

PRINCIPAIS PARTIDOS AFETADOS

Rede Sustentabilidade (de Marina Silva), Patriota (do Cabo Daciolo), PCdoB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Ao cair na cláusula de barreira, uma legenda perde acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão a partir de 2019. A cada eleição, a regra fica mais rígida, o que tende a fomentar o desaparecimento ou fusões de siglas.

Pela lei, aprovada em outubro do ano passado, a cláusula de barreira vai exigir que os partidos atinjam 2% dos votos e pelo menos 11 deputados eleitos em 2022, subindo para 2,5% dos votos e 13 deputados eleitos em 2016, atingindo o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Além disso, as coligações partidárias acabam a partir das eleições de 2020, o que va afetar o coeficiente eleitoral e o cálculo sobre quem tem direito aos assentos legislativos (até 2018, o total de legendas coligadas era considerado um grupo único para o cálculo, fazendo com que o voto em um partido pudesse eleger alguém de outra sigla, que fosse parte da coligação).

A lista de partidos ainda pode ser alterada, uma vez que há disputas judiciais acerca de candidaturas legislativas em todo o país.

Algumas das legendas afetadas já estão se mexendo diante do cenário. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Rede iniciou conversações para uma eventual fusão com o Partido Verde (PV), ex-partido da própria Marina Silva.

 

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