Os grupos de interesses que disputam cada centavo da Prefeitura; Políticas públicas para  as famílias mais pobres são subsidiadas em  qualquer lugar do mundo;

Uma cidade tem na capacidade laboral de sua população em idade ativa, a efetiva capacidade de gerar riqueza, na forma de produção de mercadorias que suprem nossas necessidades reais fisiológicas e espirituais. Do valor da produção, um certo quinhão destina-se ao fundo público necessário para por em prática políticas públicas que funcionam como uma espécie de salário indireto na forma de saúde, educação, cultura, mobilidade urbana, proteção ambiental, etc.

Num país com alta desigualdade e elevado desemprego juvenil, é uma ideia equivocada e fora do lugar dizer que somos todos iguais e, portanto, funciona a “meritocracia” do mercado e da competição desenfreada. Uma balela. O papel do poder público é combater assimetrias e reduzir desigualdade. Assim é no mundo civilizado.

Em torno do orçamento municipal de uma cidade imaginária gravitam diversos interesses em disputa. O primeiro é o do capital imobiliário, que luta por um IPTU mínimo, autorização para prédios de 20 andares e infraestrutura de qualidade para vender seu “produto” a preços compensadores para a classe média. Já as políticas públicas habitacionais para as famílias mais pobres dependem sempre de subsídios, em qualquer parte do planeta.

Outro agente interessado no orçamento público é o setor privado que vende serviços de Saúde. Na capital do açúcar (Campos-RJ), por exemplo, somente em 2017, este setor abocanhou R$ 150 milhões de reais e luta politicamente para não perder espaço e reduzir a qualidade do atendimento aos 500 mil habitantes da cidade.

Outro agente importante é o conjunto de empreiteiras interessadas nas obras públicas. Lembrando que 1.200 trabalhadores no setor perderam seus empregos em 2017.

Outros agentes que dependem o poder público são os setores de transporte coletivo, água e esgoto e coleta de lixo. Todos regulados pela prefeitura e fiscalizados pelo poder legislativo local. Esse último, com seus quase 300 cargos em comissão pagando altos salários custa anualmente cerca de R$ 30 milhões aos contribuintes da cidade.

Na capital do açúcar, no tempo presente de carência de recursos e cortes indiscriminados e injustos de programas sociais, os 15 mil funcionários ativos, os cinco mil inativos e os terceirizados custam quase R$ 1,1 bilhão de reais. Esse é outro importante “grupo de interesse” que luta pela captura do fundo público na forma de boa remuneração e reajustes.

Portanto, limitar a discussão dos destinos da cidade ao simples FLA/FLU (herói versus mocinho) é uma forma de acobertar legítimos interesses em disputa, numa cidade cujo orçamento se assemelha ao de uma capital como Vitória-ES – destaque nacional na atração de novos negócios, em função da qualidade de seus serviços públicos.


 

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