Com as perspectivas de vacinas apenas para dezembro deste ano ou janeiro de 2019 pode parecer que vamos falar de algo distante, mas, entender, planejar e executar ações agora são a chave para sair com menos sequelas da pandemia do Covid-19, pois sem sequelas não sairemos de forma alguma, então precisamos mitiga-las para que o povo sofra pelo menor tempo possível.
Vou me ater a falar de ações em âmbito nacional, pois serão as medidas adotadas pelo Congresso e União que servirão para estados e municípios atacarem seus problemas no pós-pandemia.
Precisamos urgente debater e aprovar no segundo semestre as reformas administrativa e tributária. A primeira, precisa ser mais profunda do que já vinha se desenhando, ou praticamente todos os entes federativos não fecharão suas contas, devido ao tamanho da máquina pública.
Já a segunda, a tributária, precisa ser progressiva, tirando impostos indiretos sobre o consumo, que ataca a classe média, e elevar as alíquotas para grandes fortunas e dividendos empresariais. Sim, alguém tem que pagar a conta e tem que ser no topo da pirâmide.
Feitas essas duas reformas o Brasil precisa decidir sobre o que realmente quer propor sobre o pacto federativo. Não dá mais para manter os recursos concentrados na União e os serviços com os municípios sem o recurso necessário para fazer funcionar de maneira adequada.
O que fazer? Sugiro que a União reassuma os serviços essenciais e de grande relevância, como saúde e educação. Faça um plano nacional e execute através do seu grande orçamento, que é repassado a pinga gotas, através de emendas sempre insuficientes, aos municípios brasileiros. Ou, então, faça valer de uma vez o discurso de campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Mais Brasil e menos Brasília”, e faça o dinheiro ser descentralizado de uma vez para chegar na ponta, onde o serviço é executado e de fato as pessoas vivem: as cidades.
O risco nesta proposta, é o presidente descentralizar e transformar em uma guerra política e ideológica, acusando prefeitos e governadores de mau uso de recursos públicos. Seria uma briga sem vencedores e que atrapalharia ainda mais o Brasil.
A União vai precisar, por um bom tempo, abolir o discurso de equilíbrio fiscal e fazer do estado brasileiro o grande propulsor da retomada da economia, com investimentos nos agentes multiplicadores, tais como, obras de infraestrutura, programas de transferência de renda, programas de incentivo ao agronegócio e etc, gerando os empregos necessários e também capitalizado para si receitas oriundas da circulação de recursos do próprio governo e da iniciativa privada.
Procuro ser bastante realista e não faz parte do meu perfil vender ilusões ou criar cenários para agradar quem quer que seja. O que vejo a frente, infelizmente, é uma recessão profunda que só pode ser superada com unidade entre os diferentes. Se os políticos insistirem na velha tática do “nós contra eles”, temo que o “eles” continuem sendo os milhões de brasileiros.
