CAMPOS-RJ | O que fala a população sobre um ano e meio do governo local; cidade tem perspectiva de aumento na arrecadação de royalties do petróleo;
Cada cidadão comum, no seu cotidiano, gera renda ou gasta recursos comprando bens e serviços, ou seja, em última instância, paga impostos e taxas que financiam as políticas públicas de sua cidade. Vivemos tempos em que direitos são transformados em serviços e cai a qualidade de vida de uma parcela expressiva da população pelo desemprego.
Nas municipalidades, as famílias pagam a conta dos salários dos servidores públicos (prefeitos, vereadores, assessores, médicos, professores, etc.) contribuindo com O IPTU, com a Taxa de Limpeza Pública, com Imposto sobre Serviços (ISS) pago quando, por exemplo, vai ao cinema, restaurante; ou via ICMS quando coloca um litro de combustível no carro e IPVA quando possui um veículo.
Esses recursos se transformam nas despesas orçamentárias municipais. Por exemplo, na capital do açúcar e do petróleo (Campos dos Goytacazes-RJ), a saúde pública cuja aprovação popular atinge meros 16%(!), segundo pesquisa recente, teve o total despendido em 2017, da ordem de R$ 700 milhões. Por outro lado, numa cidade que conta com 30 mil famílias cadastradas no programa nacional Bolsa Família, o orçamento da Assistência Social perdeu R$ 27 milhões, em relação a 2016 e atingiu R$ 48 milhões. Ressalte-se que para 2018, o Fundo Municipal da Assistência prevê uma dotação de R$ 54 milhões.
Gastando quase 2/3 de sua arrecadação com a folha salarial anual de R$ 1 bilhão, o poder público anuncia a impossibilidade (concreta) de reajustar os salários dos 23 mil servidores civis ativos, inativos e os nomeados em cargos comissionados. Mas numa ação de boa qualidade anuncia bolsas de iniciação científica para jovens no valor de R$ 400. Outro elogio se refere ao resultado na área cultural, com muita criatividade e pouquíssimo recurso.
Chegando a quase um ano e meio de mandato da nova gestão, a população campista avalia positivamente com 50%, o sistema de iluminação púbica da cidade (mas condena a COSIP que encarece a conta de luz), aprova com 47% a limpeza pública. Mas questiona o sistema de saneamento e o cuidado com as áreas de lazer. Entretanto, as maiores reclamações do cidadão comum na cidade do açúcar são o caos no transporte, a segurança pública e o sistema de saúde deficiente, que superlota as enfermarias dos planos de saúde.
Contando com um orçamento de R$ 2 bilhões de reais para 2018 – um orçamento superior ao de Vitória no Espírito Santo – o governo local vai contar com mais recursos da indenização do petróleo (royalties), em função dos novos patamares do dólar e do óleo BRENT. Alvissaras!
