*Da redação
Em recuperação judicial desde o ano passado e mergulhada em denúncias de sonegação, a Refinaria de Manguinhos (rebatizada como Refit), com sede no Rio de Janeiro, é o que o presidente da Associação Brasileira de Investidores Minoritários (Abradin), Aurélio Valporto, define como “empresa Zumbi”.
A dívida do grupo é gigantesca. Só ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o montante chega a R$ 2,5 bilhões.
O Estado de São Paulo, outro credor da refinaria, já não tem mais esperança de receber R$ 1,77 bilhão e chegou a protocolar um pedido de falência do grupo no processo de recuperação judicial que corre no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O remédio que mantém a refinaria respirando na atividade que atualmente se resume a venda de combustíveis é uma espécie de coquetel de arranjo político e sonegação fiscal.
“É uma empresa que há mais de uma década deixou de cumprir com sua função econômica. Vive do passeio de notas, importando derivados de petróleo por São Paulo, tirando notas por outro Estado (Amapá), sonegando impostos e tem uma refinaria que não refina”, diz Valporto.
Outra boa definição sobre Manguinhos é a declaração do desembargador do TJ-RJ Milton Fernandes, por ocasião de uma decisão que impediu o grupo de ser beneficiado, em 2017, por um Refis do governo fluminense. A medida permitiria parcelar a dívida de R$ 2,5 bilhões por um prazo a perder de vista.
“O parcelamento que tinha sido deferido era, na verdade, um perdão disfarçado de uma dívida de 2,5 bilhões de reais para um grupo econômico que tem no não pagamento de tributos uma estratégia de negócio. Os pagamentos oferecidos são irrisórios perto do valor da dívida, que continuaria a crescer. Os efeitos no médio e longo prazo são absolutamente lesivos ao erário”, destacou o desembargador em entrevista à Agência Brasil, na ocasião.
A dívida de Manguinhos persiste como um bola de neve. Segundo estimativas, só o endividamento com os governo do Rio e São Paulo cresce R$ 20 milhões ao mês.
MERCADO DE AÇÕES
Neste mês de julho uma uma notícia sobre a refinaria de Manguinhos acionou a luz amarela na Abradin: a informação veiculada na imprensa de que as ações do grupo teve uma valorização 435% nas Bolsa Valores de São Paulo.
É uma movimentação atípica no mercado de ações, por se tratar de uma empresa em recuperação judicial, com dívidas bilionárias e com pedido de falência. Abradin vê indícios de manipulação no mercado de ações e sugere uma investigação por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“É necessário que haja uma investigação para evitar que investidores sejam prejudicados, porque algumas pessoas podem ser seduzidas por esse tipo de manipulação e acabar comprando papel podre. A CVM precisa atuar com mais transparência neste mercado. Era para ser xerife, mas acaba sendo dona de um prostíbulo”, diz Valporto.
Em nota divulgada na imprensa, a refinaria atribuiu a valorização das ações à “política governamental de produção e distribuição de combustíveis no Brasil”. Uma informação genérica para o grande salto dos papéis de uma empresa que está no fundo do poço, envolta em uma série de denúncias dos órgãos de controle externo.
A Abradin acompanha os passos de Manguinhos no mercado de ações com a preocupação diante de um histórico recente, quando a OGX, petrolífera do empresário Eike Batista, beneficiou-se de uma manipulação no mercado para lesar milhares de investidores. Na ocasião, Eike também contou com noticiários benevolentes. O passo seguinte da empresa foi pedir recuperação judicial.
