Prefeito de Macaé-RJ explica de forma didática a vantagem de trocar royalties do petróleo por emprego;
Reportagem Especial
A redução de royalties do petróleo na produção incremental da Bacia de Campos, nos poços inativos que retomarem as atividades, desencadeou a fúria de prefeitos e setores petrorrentistas.
Os municípios perderão metade dos 10% de participação sobre a produção extra. O dinheiro será destinado aos investimentos na retomada das atividades nas plataformas.
A reação é o último suspiro de uma geração viciada nesta fonte de receita.
Os royalties e participação especial renderam R$ 400 bilhões para os cofres das prefeituras nos últimos 20 anos, mas, com raríssimas exceções, reproduziu a desigualdade social, corrupção, dependência e concentração de riqueza no Norte Fluminense.
ENTENDA A REDUÇÃO DE ROYALTIES
Os petrorrentistas alegam que a resolução 17 do Conselho Nacional de Política Energética, que vai reduzir o percentual da participação dos municípios na produção de 10% para 5%, poderá implicar em perdas de receitas. Esta tese, no entanto, é sepultada pela matemática. A nova proposta, na verdade, retira metade dos royalties (sobre a produção incremental) do controle dos prefeitos e democratiza os benefícios por meio da geração de empregos.
Em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Macaé, na última terça-feira (5), o prefeito da cidade, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), mais uma vez jogou a tese do petrorrentismo na lona. Foi uma espécie de estaca cravada no peito dos “vampiros” alimentados pelo ouro negro.
“Quando a gente passa de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Em momento algum a receita nominal dos royalties irá reduzir”, disse o prefeito.
A vereadora de Quissamã-RJ, Alexandra Moreira (PSC), participou da audiência pública em Macaé e elogiou a proposta “menos royalties, mais empregos”.
O raciocínio é pragmático: só haverá investimento na Bacia de Campos com desoneração, do contrário, a Petrobras continuará concentrando investimentos no pré-sal. Isso, aliás, está muito claro no plano estratégico de negócios da estatal para os próximos quatro anos. Confira:
Clique aqui e leia plano estratégico de negócios da Petrobras
Para simplificar a informação sobre a nova política de royalties nos campos maduros, com base nas informações do prefeito de Macaé, o Portal VIU! elaborou três infográficos. Confira nas sequências:
EVOLUÇÃO
Enquanto cai a produção na Bacia de Campos, a extração no pré-sal é crescente, devendo se tornar a maior fonte produtora do país no curto espaço de tempo. Atualmente já reponde por 49% da produção nacional. Esta inversão na curva produtiva desenha o seguinte cenário no Norte Fluminense:
RETOMADA DE INVESTIMENTOS
O prefeito de Macaé explicou que a resolução 17, tomando como base uma média de produção diária de 1,3 mil barris de petróleo, mantém os royalties, até este montante, com a alíquota de 10%. Acima dessa produção é que passaria a incidir a alíquota de 5%.
DADOS DA ANP
De acordo com levantamento da ANP, para cada 100% do poço maduro é possível recuperar 21% do petróleo e para cada 1% adicional no fator de recuperação, podem ser gerados R$ 11 bilhões em royalties. Com a nova política de desoneração, fica traçada a nova dinâmica na Bacia de Campos:
*Agência VIU!
