Uma briga envolvendo famílias tradicionais do mercado brasileiro e um dos principais bancos americanos, o Bank of America (BofA), vai parar na Justiça por suspeita de fraude da instituição bancária.
No esquema, segundo fontes, o banco comprava as aeronaves dos Estados Unidos por meio de um parceiro fiduciário (chamado de trustee) e alugava para empresários brasileiros no Brasil. O problema é que nesta operação o BofA aproveitava-se indevidamente da depreciação da aeronave, o que lhe ajudava a reduzir a carga tributária a ser paga.
O mecanismo foi descoberto, o que levou a Corte Suprema de Nova York a determinar a quebra de sigilo do Bank of America que, por sua vez, revelou operações envolvendo 27 aeronaves neste caso, entre elas, 24 de empresários brasileiros.
Segundo especialistas, a prática poderia ser considerada fraude cometida contra autoridades dos EUA e contra a Receita. Isso já resultou em autuações fiscais no Brasil com multas e até mesmo com a possibilidade de perda das próprias aeronaves.
Por isso, advogados preparam ação coletiva contra o banco com valor estimado de US$ 1 bilhão (R$ 5,21 bilhões) para pedir ressarcimento por perdas e danos para estes empresários.
Segundo Leonardo Antonelli, do escritório Antonelli Advogados, um dos advogados que representa alguns dos donos de aviões, em um dos casos, o cliente levou a aeronave para revisão nos EUA e, no dia seguinte, ela teria sido apreendida:
— Valia US$ 20 milhões e foi leiloada por US$ 7 milhões. A diferença é o prejuízo.
Em outros, os compradores foram obrigados a fazer depósito de cerca de US$ 4 milhões para a garantia da operação, e o banco teria convertido os depósitos em renda para si. Houve também quem perdeu a aeronave. Outros assumiram o prejuízo e devolveram os jatos para os EUA.
— Cada caso é um caso. Exatamente por isso é que optamos por uma espécie de ação coletiva prevista no ordenamento americano chamada de mass action. A diferença é que nesta espécie é possível se quantificar individualmente o prejuízo de cada um dos autores — diz Antonelli.
O Bank of America informou que não irá comentar o assunto e a Receita Federal que não fornece informações de contribuintes específicos, por causa da lei do sigilo fiscal.
As informações são do Jornal O GLOBO.
