Em Campos dos Goytacazes-RJ, presidente da Câmara diz que demitiu assessor por ter olhado de forma ameaçadora para um parlamentar;
A pancadaria entre vereadores durante a sessão do dia 9 de agosto, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, ganhou novos capítulos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Campos protocolou na semana passada o relatório com informações prestadas pelo presidente da Casa, Marcus Weber Gomes (REDE), acerca da confusão.
O parlamentar é um dos protagonistas do vergonhoso episódio e responde nos autos do mandado de segurança impetrado pelo assessor e gabinete Áquila Dias e pela vereadora Linda Mara da Silva (PTC).
Dias era chefe de gabinete de Linda Mara e foi acusado por Weber de intimidar um terceiro vereador, por isso teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial no dia seguinte a briga no plenário. A decisão foi tomada pela presidência sem a instauração de um processo administrativo para apurar o caso.
ENTENDA O CASO
O mandado de segurança foi impetrado pelo advogado Maxsuel Barros Monteiro, que defende o ex-assessor e a vereadora. O jurista pede a anulação da exoneração e pagamento referente ao período de afastamento de Dias. A confusão teve como pivô o vereador Marcelo Coutinho, o Marcelo Perfil (PHS).
Diácono da segunda igreja Batista, Perfil chamou o assessor parlamentar de “moleque” e acusou Dias de compartilhar na internet fotos de um funcionário de seu gabinete com a família em momento de lazer. As fotos estavam na própria rede social do assessor de Perfil e mostravam o servidor na praia, mas em horário de expediente na Câmara. As imagens ganharam destaque na rede e renderam muitos comentários. Alguns meses antes, Dias também havia postado nas redes sociais que a empresa de Perfil estava adesivando as ambulâncias da prefeitura, “um tipo de prestação de serviços que deveria ser alvo de uma investigação do Ministério Público de Tutela Coletiva”.
Na mesma sessão em que aconteceu o quebra pau, o vereador Fred Machado (PPS), líder do prefeito Rafael Diniz (PPS) no legislativo, disse na tribuna que “assessor que fale mal de vereador era bom adotar cautela, porque de uma hora para outra poderia acontecer o pior”. E ainda acrescentou: “Se eu sentir que alguém falou mal de mim eu não vou nem conversar (…) e se não for na mão, vai ser na bala, vai no que for”.
AMEAÇADO PELO OLHAR
No relatório enviado para a 4ª Vara Cível, Weber afirma que Perfil usou a tribuna no momento destinado a “Temas Livres”, para assuntos não previstos na pauta de votação. O presidente da Câmara destaca que Perfil fez queixas da postura do assessor de Linda Mara, citando ofensas em postagens feitas em rede social. O conteúdo ressalta que Dias teve uma reação suspeita durante o discurso de Perfil, levantando-se de uma das cadeiras destinada ao público e seguindo em direção à tribuna. Neste momento, teria havia um pedido de Perfil para o presidente da Casa tomar uma providência.
A defesa de Weber alega que ele se pautou no regimento interno para ordenar a retirada de Dias do Plenário, com a ajuda da segurança. Mas como o assessor se recusou a sair, a sessão foi suspensa e teve início uma grande confusão.
Quanto à exoneração de Dias, Weber diz que a medida foi necessária para atender aos pedidos de 16 vereadores e, inclusive, a toda mesa diretora. Ele destaca os nomes dos parlamentares José Carlos Gonçalves Monteiro (vice-presidente, do PSDC), Jorge Virgílio (PRP), Abdu Neme Jorge Makhtuf (PR), Enock Amaral (PHS). Ele nega ter havido “juízo de valor quanto a grupo político, manifestações e/ou recomendações efetuadas contra quem quer que seja”.
O conteúdo apresentado pela defesa de Weber pede a extinção do mandado de segurança, justificando que o regimento interno da Casa e a Lei Municipal têm artigos que garantem ao presidente do legislativo municipal a atribuição de nomear e exonerar os ocupantes de cargos comissionados, sem ter que consultar a mesa diretora. Frisa ainda que a exoneração de Dias aconteceu por uma “ponderação de interesses”, atendendo vereadores e não sendo, então, um ato unilateral da presidência.
A VOLTA DA DITADURA, DIZ ADVOGADO
Em réplica, também encaminhada para a 4ª Vara Cível, o advogado de Dias destaca que os artigos 9, 11, 26 e 43 da Lei municipal 8.486/2013, que serviram como base para a defesa do presidente da Câmara, não tratam de cargo de confiança dos gabinetes de vereadores. O jurista Maxsuel Barros Monteiro sustenta a inexistência de processo administrativo não permitiu a ampla defesa do servidor e os fatos não ocorreram como descritos na manifestação de Weber.
Dias confirma ter levando da cadeira durante o discurso de Perfil, mas não saiu do seu lugar, onde permaneceu de braços cruzados olhando o vereador. De acordo com o seu relato, o discurso de Perfil nem tinha terminado quando o presidente da Câmara ordenou a sua saída, de forma exaltada. “Retira ele daí. Pode sair, pode sair, ele não vai encarar vereador aqui não rapaz. Pode sair”, disse Weber aos seguranças, conforme demonstra gravações do episódio. O ex-funcionário nega ter se recusado a sair do plenário.
“Resumindo, o cidadão é ofendido por um Vereador da Câmara e o Presidente não adota nenhuma providência, e ainda considera ofensivo o ato do ofendido de se levantar e cruzar os braços. É a reedição da ditadura”, destaca o texto do advogado. Para a defesa de Dias, Weber “afrontou a própria Lei Orgânica, usurpando para si, competência da Mesa Diretora, que embora por ele presidida, decide em Colegiado, como estabelece o Regimento Interno”.
Monteiro acrescentou no seu texto que a exoneração de Dias deve ser apurada em processo administrativo e aconteceu como forma de retaliação à vereadora Linda Mara, que pertence ao grupo de oposição ao governo na Câmara. Segundo o jurista, Weber “é sabidamente um dos principais integrantes do grupo político liderado pelo atual prefeito”.
