Por unanimidade, colegiado do TRE do Rio cassa diploma da prefeita de Italva-RJ, Margareth do Joelson; Leia mais:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu por unanimidade na tarde desta quarta-feira (10),  pela cassação do diploma da prefeita de Italva, Noroeste Fluminense, Margareth de Souza Rodrigues, a Margarete do Joelson (PP).

Ela foi condenada por compra de votos na eleição de 2016. A sentença de primeira instância, do juiz eleitoral Rodrigo Pinheiro Rebouças, considerou um conjunto de provas apreendidos pelos fiscais do TRE-RJ, que, segundo o Ministério Público, comprovam a troca de votos por brinquedos.

A justiça também entendeu que houve promessa de emprego em troca dos votos e pagamento de exames médicos com a mesma finalidade.

A prefeita poderá recorrer da decisão com embargos de Declaração e Recurso Especial no âmbito do próprio TRE, mas dificilmente conseguirá mudar a decisão do colegiado. Caberá ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas se for mantida a cassação pelo colegiado em última instância, o TRE terá que convocar novas eleições na cidade. A mesma sentença cassa o diploma do vice-prefeito Bruno Silva de Souza.

Ela pode, por exemplo, impetrar embargos de declaração e recorrer depois ao Tribunal Superior Eleitoral. Mantida a cassação, será marcada uma eleição suplementar, já que a sentença derruba a chapa, composta pelo vice-prefeito Bruno Silva de Souza (PP).

 

Comentários

comentários