Imóveis da Zona Sul lideram ranking de devedores de IPTU no Rio de Janeiro;
Entre os dez bairros do Rio de Janeiro que reúnem os maiores montantes em dívidas de IPTU, três ficam na Zona Sul: Botafogo, Leblon e Copacabana.
Juntas, as localidades somam R$ 1,4 bilhão em débitos não negociados em tributos.
O Concilia Rio, programa de renegociação fiscal da Prefeitura, esteve até nesta sexta (1/9) na Avenida Epitácio Pessoa, em Ipanema, na Zona Sul, oferecendo a oportunidade dos contribuintes quitarem os seus débitos tributários.
A Lei 6156/2017, que criou o programa Concilia Rio, prevê redução de 80% nos juros para o pagamento de dívidas tributárias à vista.
VANTAGENS DO PARCELAMENTO
Em caso de parcelamento do débito, o abatimento nos encargos moratórios varia de 50% a 30%. Já nas multas administrativas, o desconto pode chegar a 100% dos juros.
Com início em julho, o programa tem prazo para encerrar em 90 dias. Além do mutirão itinerante, os contribuintes podem buscar atendimento em um dos sete postos fixos da Dívida Ativa, até 30 de setembro.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, até final de agosto 40.255 contribuintes passaram pelos mutirões do programa negociando seus débitos.
Pelos dados do órgão, até julho cerca de 40 mil contribuintes já haviam aderido o programa, seja em acordos de pagamento à vista ou de forma parcelada da dívida.
Nas projeções da Procuradoria para o estudo apresentado na Câmara Municipal, a arrecadação com o Concilia Rio poderia chegar a R$ 470 milhões. No entanto, a estimativa feita no final do ano passado pode sofrer os efeitos da crise no estado e não alcançar as metas desejadas.