Com mudança de partido, presidente da Câmara Marcão Gomes deve perder o mandato; Saiba quem entra no seu lugar;

Ao trocar o Rede, partido pelo qual se reelegeu em 2016, pelo PR que foi do ex-governador Anthony Garotinho, o presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes-RJ, Marcão Gomes, pode ter assinado a sentença para perder o mandato por infidelidade partidária.

Marcão também pode ficar inelegível para disputar a eleição deste ano, caso a Justiça Eleitoral interprete a legislação à risca no que se refere aos prazos de filiação para os candidatos na eleição de 2018. A queda de Marcão transfere o mandato para o técnico em contabilidade Thiago Miquilito Manhães, de 38 anos, primeiro suplente do Rede, que teve 325 votos em 2016. CONFIRA FOTO:

Fonte: Gazeta do Povo

Para conquistar o mandato, bastará que ele ingresse com o pedido junto a Justiça Eleitoral. Além dele, tem legitimidade para pedir a cassação de Marcão o próprio partido, no caso o Rede, e o Ministério Público.

A legislação eleitoral considera que o mandato pertence ao partido e que uma eventual mudança de legenda após eleito, o deputado ou vereador perde o mandato, a não ser em casos excepcionais, como perseguição ou ameaças. Este não foi o caso de Marcão, que trocou de legenda apenas para disputar um mandato na Câmara Federal com apoio do deputado Paulo Feijó, ex-aliado de Garotinho.

No caso dos deputados, a Justiça abre uma janela para mudança de legenda, mas o mesmo critério não é válido para os vereadores. Portanto, a considerar o que determina a legislação e a esperada atuação de um Ministério Público vigilante ou a reação do suplente, Thiago Miquilito já pode preparar o terno da posse e engraxar os sapatos.

*Agência VIU!

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