O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, com Danilo Gentili e Fabio Porchat, seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de críticas de influenciadores bolsonaristas no fim de semana e o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na noite de domingo que “tomaria providências”. As informações são do Jornal O GLOBO.
Se a medida não for cumprida em cinco dias, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada às empresas que exibirem o filme, de acordo com decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Especialistas afirmam, no entanto, que a medida se configura como um ato de censura, já que o Ministério da Justiça não possui a capacidade de impedir a circulação de uma obra.
— Naturalmente, pode-se discutir se a classificação etária está errada ou não. O Ministério da Justiça pode, inclusive, recomendar e dizer que considera que determinada classificação não atende. O que não pode é impedir a circulação da obra. Não há prerrogativa constitucional para isso — explica Sydney Sanches, presidente da comissão nacional de direitos autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que incluiu o assunto como uma das pautas a ser discutidas pelo órgão.
O que motivou a decisão do Ministério da Justiça foi uma cena que viralizou no último fim de semana, na qual o personagem de Fábio Porchat, o vilão Cristiano, chantageia e assedia sexualmente dois garotos. Cristiano interrompe Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz), pede que eles parem de discutir e, para não serem prejudicados na escola, o masturbem. As crianças reagem com espanto e repulsa, negando o pedido. O filme, dirigido por Fabrício Bittar, é inspirado em um livro homônimo de Gentili, publicado em 2009.
Ministério define classificação indicativa
A classificação indicativa de um filme é definida pelo próprio Ministéiro da Justiça, que determinou idade mínima de 14 anos para “Como se tornar o pior aluno da escola”, em 2017. Segundo o “Guia prático de classificação indicativa”, referência da indústria audiovisual brasileira cuja quarta edição foi publicada pelo Miistério da Justiça e Segurança Pública em 2021 (ou seja, já durante o governo Bolsonaro e na gestão de Torres), “conteúdos em que um personagem se beneficia da prostituição de outro” ou nos quais há indução ou atração “de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual” não são recomendados para menores de 14 anos — a classificação proposta.
Algumas personalidades ligadas ao governo Bolsonaro se manifestaram desde domingo, acusando o filme de pedofilia. Entre elas estão o secretário especial da Cultura, Mario Frias, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ).
Frias, que compartilhou a cena polêmica, afirmou que o filme faz “apologia ao abuso sexual infantil”. Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura escreveu que “é uma afronta às famílias e às nossas crianças. Utilizar a pedofilia como forma de ‘humor’ é repugnante! Asqueroso!”
“O repugnante filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ naturaliza a pedofilia a fim de normalizá-la. Já informei ao Ministério da Família ao qual oficiarei, assim como denunciarei ao MP e solicitarei informações ao CNMP acerca dos procedimentos em curso”, disse Zambelli em post no Twitter.
Feliciano apaga post com elogio
Em 2017, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) elogiou o filme no Twitter: “Parabéns, Danilo Gentili. Há tempos não ria tanto”. Nesta segunda (14), anunciou que apagou o post que elogiava “Como se tornar o pior aluno da escola”: “Confesso que não me recordo da cena que faz apologia à pedofilia, devo ter saído para atender o telefone. Se tivesse visto, faria o que sempre fiz com outros filmes, teria denunciado”, escreveu Feliciano.
Em texto enviado ao GLOBO nesta segunda (14), Fábio Porchat sublinhou que o filme se trata de uma obra de ficção e que seu personagem é “o vilão”. “Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade. Quanto mais bárbaro o ato, mais repugnante. Agora, imagina se por conta disso não pudéssemos mais mostrar nas telas cenas fortes como tráfico de drogas e assassinatos? Não teríamos o excepcional Cidade de Deus? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida. Mas ainda bem que é ficção, né? Tudo mentirinha”, escreveu Porchat.
Na época do lançamento do filme, Porchat disse em entrevista que “a cena é escrota mesmo, e foi escrita para ser”.
Danilo Gentili também se manifestou sobre o caso em seu perfil no Twitter, dizendo que “o maior orgulho” que ele tem em sua carreira é ter conseguido “desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista”. Nas eleições de 2018, Gentili apoiou o então candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro. Posteriormente, porém, já manifestou arrependimento por seu voto.
“Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento: veio forte contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo :)”, acrescentou Gentili.
