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Home Arte

Macaé amplia prazo para inscrever artistas no cadastro da Lei Aldir Blanc 

Viu Online por Viu Online
25/08/2020 - 20:18
em Arte
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Prefeitura de Macaé-RJ

Fachada da Prefeitura. Macaé/RJ. Data: 26/06/2018. Foto: Rui Porto FIlho

Pela segunda vez a Prefeitura de Macaé (RJ) ampliou o prazo para preenchimento do formulário para acesso aos benefícios previstos pela Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/20).

O novo prazo para artistas, técnicos e representantes de espaços culturais receberam o auxílio emergencial e virem a ser convidados para participação em iniciativas culturais promovidas pelo município segue nesta segunda-feira (24), a partir das 8h, terminando às 20h desta terça-feira (25). O cadastro é feito por aplicativo de celular.

Fazer o cadastramento é importante para todos da categoria, porque a Lei destina pelo menos 20% do valor total do recurso para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e dá direito a crédito especial em bancos públicos. Os cadastrados poderão participar das iniciativas culturais fomentadas pelo município.

O objetivo da reabertura deste cadastro é possibilitar a inclusão daqueles que não conseguiram se inscrever dentro dos prazos formais. O formulário está disponível pelo aplicativo de celular “Macaé App”. 

Em celulares com dispositivos Apple ele é baixado acessando https://applink.com.br/macaeap É recomendado salvar o “Macaé APP” na tela inicial do seu celular. 

Já para dispositivos Android, primeiro se buscar por “Macaé APP” no Google Play e, em seguida, basta baixar o aplicativo. Em caso de dúvidas, a Prefeitura de Macaé publicou uma cartilha explicativa sobre a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc.

A ajuda prevista para os espaços culturais se manterem neste período de pandemia é de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Já o auxílio aos trabalhadores informais no setor cultural será de R$ 600 por mês, em três parcelas. Quem já recebe o Auxílio Emergencial Federal não tem direito ao da Emergência Cultural. 

Tags: #AuxilioEmergencialMacaé-RJPrefeitura
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