Entidades organizam manifestação nesta sexta-feira contra decisão judicial que autoriza tratamento;

Um dos assuntos mais polêmicos e comentados nas redes sociais durante a semana é a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal permitindo psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes. A decisão é tema da manifestação programada para a próxima esta sexta-feira (22), no Centro do Rio.

O ato “Ser LGBTIQA+ não é doença: nenhum direito a menos e contra os retrocessos!” está sendo organizado por diversos coletivos, entidades de classe, conselhos universitários e associações de saúde e direitos humanos.

Segundo os organizadores, a concentração será às 17 horas, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os manifestantes irão caminhar em direção a Cinelândia, pela Rua da Assembleia. Cerca de 50 instituições e grupos já confirmaram participação no protesto. Entre elas a Rede Jovem Mais Rio, o Conselho Regional de Psicologia, o Sindicato dos Psicólogos, o Grupo Pela Vidda-RJ, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, o Conselho Regional de Medicina/RJ, a Associação de Médicos de Família e Comunidade do RJ, a Rede de médicos e médicas populares, o  Grupo Arco-íris e o Centro Acadêmico de Antropologia da UFF.

Com bandeiras e faixas – uma delas com os dizeres “Deus ama todas as pessoas” – os manifestantes vão trazer à tona outros temas e pedir pelo fim da patologização das pessoas trans, dos estupros corretivos contra as mulheres lésbicas, dos crimes de ódio contra LGBTIQA+, pela manutenção da resolução 01\99 do Conselho Federal de Psicologia e a garantia do debate de gênero e sexualidade nas escolas.

Outros assuntos que motivaram o ato e que os coletivos se posicionam de forma contrária, dizem respeito ao projeto de lei “Escola Sem Partido”, o genocídio da população negra, a legalização do aborto, o racismo religioso, o conservadorismo no judiciário e a alienação parental de menores LGBTQIA+, da violência doméstica e a desempregabilidade estrutural.

A DECISÃO DA “CURA GAY”

A decisão da Justiça Federal do DF foi proferida na sexta-feira (15/9) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que atendeu a uma ação impetrada por três psicólogos, pedindo a suspensão da Resolução do Conselho Federal de Psicologia publicada em março de 1999, proibindo psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça o entendimento da homossexualidade como doença, assim como colabor com atividades ou serviços que tenham como proposta o tratamento e a cura da homossexualidade. A decisão judicial impede o CFP de proibir os profissionais da área de realizarem atendimento com o foco na reorientação sexual.

Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta (20) o Conselho Diretor da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ) emitiu uma nota de repúdio. “Em consonância com a Organização Mundial de Saúde, não consideramos a homossexualidade uma doença a ser curada, não cabendo ao Estado qualquer interferência”, diz o comunicado.

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